A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) realizou uma série de apreensões de mercadorias em trânsito irregular no início desta semana, em diferentes regiões do Pará. As operações, ocorridas na última segunda-feira (09), miraram a prática de "notas viajadas" e a falta de recolhimento de impostos, resultando na emissão de Termos de Apreensão e Depósito (TAD) que somam R$ 181.744,52.
As fiscalizações ocorreram de forma estratégica nos municípios de Marabá, Novo Progresso e Cachoeira do Piriá, interceptando desde alimentos até insumos para construção civil.
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Queijo "viajado" em Marabá
A maior apreensão ocorreu no posto fiscal da Ferrovia de Carajás, em Marabá. Fiscais retiveram 15 toneladas de queijo muçarela, carga avaliada em mais de R$ 362 mil. Segundo o coordenador da unidade, Cicinato Oliveira, o contribuinte tentou reutilizar documentos fiscais que já haviam sido apresentados em outros postos, além de seguir um trajeto incompatível com o destino declarado (Belém e Ananindeua).
• Multa e Imposto: R$ 123.842,65.
Equipamentos de Academia no Sudoeste
Em Novo Progresso, na BR-163, a coordenação de Serra do Cachimbo interceptou um caminhão vindo de São Paulo com 10 aparelhos de academia. A carga, avaliada em R$ 176,1 mil, estava irregular por não apresentar o comprovante de recolhimento do Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal).
• Multa e Imposto: R$ 36.524,43.
Materiais de Construção no Nordeste
Já em Cachoeira do Piriá, a Sefa barrou uma carga de materiais de construção vinda da Paraíba. O condutor apresentou documentos com destino ao Maranhão, mas a fiscalização constatou que o destino real era o Pará e que os valores declarados estavam subfaturados.
• Multa e Imposto: R$ 16.377,44.
Monitoramento Contínuo
As autoridades fiscais reforçam que o uso de tecnologia e o cruzamento de dados nos postos de fronteira têm sido fundamentais para identificar fraudes. A Sefa mantém o alerta para o período de Carnaval, com o objetivo de evitar que o aumento do fluxo de mercadorias facilite a entrada de produtos sem a devida tributação no estado.