O Instituto Nacional de Seguridade Social, INSS vem passando por um grande processo de reestruturação. O objetivo principal é avançar com os atendimentos, os pedidos de aposentadoria, de seguro doença entre outros. Nos últimos dias o INSS anunciou que não vai bloquear os benefícios de segurados sem prova de vida.
A falta comprovação de vida dos beneficiários da Previdência Social não acarretará o bloqueio ou suspensão do benefício, pelo menos não até 31 de dezembro de 2024. A medida foi normatizada pela publicação da Portaria nº 723, do Ministério da Previdência Social, no último dia 8, no Diário Oficial da União.
Além disso, o anúncio de um concurso público exclusivo para a provisão de pelo menos 6 mil vagas e a utilização do aplicativo “Meu INSS” estão sendo investimentos no intuito de fortalecer e agilizar o atendimento aos beneficiários. Uma das iniciativas é o “Atestmed”.
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Essas principais novidades foram consideradas pelo Gerente Executivo do INSS em Marabá Fabrício Oliveira, na tarde da última quarta-feira (20) em entrevista ao comunicador Nonato Dourado, pela Rádio Clube FM 100,7 no programa “Se Ligue na Clube”.
Segundo Fabrício, a perícia no momento é o carro chefe das demandas previdenciárias. “A maior parte dos requerimentos, dos pedidos dos segurados e seguradas na Previdência Social estão relacionadas ao requerimento do benefício por incapacidade, que é o Auxílio Doença”, explicou. “Mas hoje o INSS tem tido um olhar mais cuidadoso, com o objetivo de dar uma resposta mais ágil a toda a população do sul e sudeste do Pará”, enfatizou.
O acúmulo de perícias a serem realizadas que resultam na demora no atendimento se dá primeiramente por poucos peritos médicos e a situação geográfica, falando especificamente do Pará e da região de Carajás, com cidades distantes entre si. “Essa região tem toda uma dificuldade de ter acesso a especialistas em relação a medicina e no INSS não poderia ser diferente”, salientou.
O “Atestmed” veio justamente para agilizar esse processo, agilizar a perícia presencial por um modelo que venha a agilizar o tempo de resposta pro segurado que faz o pedido do benefício por incapacidade, que é o Auxílio Doença. “O segurado da previdência pode, de forma remota, vai apresentar os relatórios médicos, os atestados médicos de forma on line sem a presença física do segurado em uma agência do INSS e o benefício vai ser analisado”, declarou.
Antes o segurado teria que aguardar até seis meses para se ter uma resposta do seu pedido. Entretanto, com o “Atestmed” o segurado poderá fazer o requerimento do benefício por incapacidade, através do aplicativo “Meu INSS”, ou na agência do INSS. “Não precisa ir na agência para fazer o pedido, vai fazer pelo aplicativo, um perito vai analisar e em até 15 dias esse benefício pode ser concedido, caso esse segurado venha a atender aos requisitos necessários para o seu benefício”, explicou.
PARA ENTENDER
O que é e como utilizar o Atestmed
Segurados do INSS que precisam solicitar o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) podem fazer o requerimento por meio de análise documental (Atestmed) e ter o benefício concedido mais rápido, sem passar pela perícia médica. Não há limitação territorial ou prazo mínimo de espera por agendamento de perícia. Qualquer segurado pode pedir, inclusive aqueles que já têm uma perícia presencial marcada.
Caso não seja possível conceder o benefício pela conformação dos documentos médicos ou odontológicos, será indicado ao cidadão que agende uma perícia presencial. O benefício não será indeferido com base exclusivamente na análise documental. Mais informações no link https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/atestmed.