Uma reunião realizada na sede da Defensoria Pública em Marabá no sudeste paraense, definiu os próximos passos para a resolução do problema dos moradores dos bairros União e Nova Vida no núcleo São Félix. Os moradores estão preocupados com um possível despejo por conta de uma decisão judicial que foi entregue aos moradores, dando conta da devolução do terreno ou o pagamento de valores, ao espólio de Aurélio Anastácio de Oliveira, que seria o proprietário do local.
A situação culminou com uma manifestação realizada nesta terça-feira (17) que resultou no bloqueio da rodovia BR-222 e da ponte rodoferroviária sobre o rio Tocantins. A reunião contou com a presença de representantes de famílias e líderes comunitários, advogados, defensores públicos e o secretário regional de governo, João Chamon Neto.
De acordo com o Defensor Público José Erickson Rodrigues, coordenador da Defesa Civil em Marabá, uma reunião vai acontecer na manhã desta quinta-feira (19) no auditório do Sest Senat, às 9h da manhã, com os moradores afetados. Ele salienta que os representantes das famílias levem o processo e a decisão judicial que receberam.
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“A Defensoria Pública vai estar presente e convidamos a população do núcleo São Félix a também estar presente”, declarou ele. “Essas pessoas ou já foram intimadas ou serão intimadas nesse processo que resultou em toda essa situação. Então o convite fica para a população poder se informar sobre o processo iremos informar para quem tiver interesse como esse processo começou, por que demorou tanto”, explicou.
O Defensor José Erickson explicou também que não há decisão de despejo ou desapropriação, mas sim uma decisão que condena pagamento de indenização para os proprietários. “Em razão dessa decisão alguns moradores de São Félix estão sendo intimados individualmente a pagarem e é justamente essa situação que iremos orientar o que fazer”, disse o Defensor.
A respeito do possível pagamento dos valores pelas ocupações dos imóveis, o Defensor Público José Erickson Rodrigues explicou que isso também será debatido na reunião desta quinta-feira no Sest Senat. “Estamos nos apropriando de todas as experiências que já existem para podermos utilizar nos processos daqui para conseguirmos questionar os valores que estão cobrados aqui como também uma regularização fundiária com solução administrativa”, complementou.