Na tarde desta quinta-feira (2), um homem foi preso em flagrante dentro de um ônibus intermunicipal com destino a Belém, após ser flagrado expondo sua genitália para uma criança de três anos. Na ocasião, o homem havia se aproveitado do fato da mãe da criança estar adormecida para cometer o ato. O ocorrido se deu no trecho entre Conceição do Araguaia e Belém, nas proximidades de Eldorado dos Carajás, no sul do Pará.

O crime foi testemunhado por um casal de passageiros, que, alertados pela situação, prontamente denunciaram o homem à polícia. Ele foi preso em flagrante assim que o ônibus chegou ao terminal rodoviário de Marabá. A rápida ação dos passageiros foi de grande importância para garantir que o suspeito fosse imediatamente detido.

O impacto na criança

Exposição indecente como esta pode ter sérias consequências psicológicas para a vítima, especialmente quando se trata de uma criança. O trauma emocional pode ser duradouro, o que torna essencial o apoio psicológico para ajudar a criança a superar a situação.

Legislação Brasileira

No Brasil, a importunação sexual é tipificada como crime no artigo 215-A do Código Penal, com pena de reclusão de 1 a 5 anos. Caso a vítima seja menor de 14 anos, a pena é aumentada. Além disso, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante proteção integral à criança e prevê medidas de proteção em casos de violência sexual.

Como denunciar:

• Polícia Militar (190): Em caso de flagrante ou emergência, acione imediatamente a polícia.
• Disque 100 (Disque Direitos Humanos): Canal para denúncias de violações de direitos humanos, incluindo violência sexual contra crianças e adolescentes.
• Delegacias Especializadas: Procure uma delegacia de proteção à criança e ao adolescente (DPCA) ou a unidade mais próxima.

Prevenção

Embora seja difícil prevenir casos isolados como este, algumas medidas podem ajudar a proteger as crianças:

• Supervisão constante: Fique atento à criança em lugares públicos e no transporte coletivo.
• Educação sexual infantil: Ensine sobre o corpo, limites e a importância de falar sobre situações desconfortáveis.
• Diálogo aberto: Incentive a criança a relatar qualquer situação que a deixe insegura ou assustada.

Este caso serve como um lembrete sobre a importância de combater a violência sexual contra crianças. Denunciar, educar e punir os responsáveis são passos essenciais para garantir a segurança e proteção das nossas crianças. Se presenciar ou suspeitar de qualquer forma de abuso, não hesite em denunciar. (Com informações de Rogério Brasil). 

O caso segue em atualização.