O projeto “Comida é Direito”, uma parceria inovadora entre a Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), conquistou o 2º lugar no 22º Prêmio Innovare, uma das premiações mais prestigiadas do sistema de Justiça brasileiro. O reconhecimento veio na categoria Ministério Público, durante cerimônia realizada na quarta-feira (3) no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.
Esta é a primeira vez que o MPPA chega à final do Innovare, competindo com 179 inscrições na categoria e projetos de todo o país. Para Marabá e, em especial, para o povo indígena Suruí Aikewara, da Terra Indígena Sororó, o feito simboliza o reconhecimento nacional de uma construção coletiva que une cultura, segurança alimentar e práticas sustentáveis.
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As práticas vencedoras foram escolhidas pela Comissão Julgadora do Innovare entre 702 iniciativas deferidas. O projeto paraense foi analisado após passar pela avaliação da Coordenação do Prêmio e visitas de consultores do Innovare e do DataFolha.
A promotora de justiça agrária, Alexssandra Mardergan, celebrou o resultado e a importância do trabalho: “Ser reconhecido pelo Prêmio Innovare é motivo de muito orgulho para nossa instituição. É uma motivação para continuarmos e trabalharmos ainda mais, não só para os indígenas, mas para toda a sociedade. Hoje tivemos o Ministério Público do Pará reconhecido nacionalmente com homenagens à nossa prática.”
A promotora de justiça ambiental, Josélia Barros, destacou o impacto do prêmio para os Suruí Aikewara. “Temos nossas práticas em destaque, o que é muito importante para nossa região e principalmente para o trabalho desenvolvido com a população Aikewara. Isso mostra que estamos no caminho certo. O MP está honrado com essa participação”, afirmou.
Da Recuperação Florestal à Segurança Alimentar
O projeto teve início em 2018 sob o nome “Reviver”, com a FCCM e a Secretaria Municipal de Agricultura (Seagri), articuladas pelo MPPA, focando na recomposição florestal e acompanhamento social na Terra Indígena Sororó. Desde então, foram recuperados 47,82 hectares de áreas degradadas com o plantio de cerca de 35 espécies nativas, como castanha-do-pará, mogno e cupuaçu, garantindo que as espécies atendessem às necessidades alimentares e ambientais da comunidade. O trabalho também estimulou o extrativismo sustentável e práticas agrícolas tradicionais.
Confira no vídeo abaixo (aos 1:25:10) o momento da entrega do prêmio a Marabá:
Em 2024, o projeto ganhou novo impulso com a implantação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Indígena e a parceria com a Secretaria de Assistência Social de Marabá (Seaspac). A iniciativa, que nasceu da escuta às necessidades do povo Aikewara, garante segurança alimentar às famílias por meio da compra direta da produção local, fortalecendo a agricultura familiar e a oferta de merenda escolar.
A presidente da FCCM, Thaís Cariello, reforça que a trajetória do projeto reflete um compromisso contínuo com a vida na floresta. “Estar entre os dois finalistas já é uma conquista enorme, principalmente por ser a primeira vez que o Ministério Público do Pará chegou a essa etapa.”
Mônica Thompson, secretária de assistência social de Marabá, também expressou alegria com o reconhecimento: “Ser finalista é motivo de muito orgulho e gratidão. Muita alegria, pois é um reconhecimento a nível nacional de nossas boas práticas. Para a Seaspac estar presente neste grande evento, no STF, é motivo de emoção.”
O próprio Prêmio Innovare destaca que o “Comida é Direito” propõe uma resposta concreta às dificuldades enfrentadas pelo povo Aikewara, integrando políticas públicas, saberes tradicionais e estratégias de autonomia.