Agentes da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), em atuação na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, interceptaram uma grande carga de materiais de construção com irregularidades fiscais na última segunda-feira (23). A apreensão ocorreu no posto fiscal da Ponte do Rio Tocantins, na rodovia PA-150.
A mercadoria, avaliada em R$ 519.151,39, consistia em:
• 2.522 vergalhões;
• 1.197 elastômeros;
• 700 unidades de ligações metálicas.
Veja também
- Protesto em Marabá defende o Rio Tocantins contra Hidrovia
- Carnaval de Marabá termina sem homicídios pelo segundo ano
- Canaã realiza torneio de sinuca com R$ 10 mil em prêmios
Entenda a irregularidade
O veículo iniciou a viagem em São Bernardo do Campo (SP) com destino final em São Domingos do Capim (PA). De acordo com o coordenador da unidade, Cicinato de Oliveira, o problema foi detectado durante a conferência documental e física da carga.
Os fiscais constataram que a operação interestadual era destinada a um consumidor final não contribuinte do ICMS. Nestes casos, a legislação exige o recolhimento do Diferencial de Alíquotas (Difal) ao Estado do Pará, o que não foi realizado pela empresa responsável.
Impacto Financeiro
Devido ao descumprimento da legislação tributária vigente, a Sefa lavrou um Termo de Apreensão e Depósito (TAD). O valor total a ser pago, somando o imposto devido e a multa aplicada, chega a R$ 93.782,18.
A ação faz parte do cronograma intensivo de fiscalização da Sefa para combater a sonegação fiscal e garantir a arrecadação estadual nas principais rotas de escoamento e entrada de produtos no Pará.