As entidades de fiscalização do Pará continuam atuando de forma a prevenir irregularidades fiscais que acabam causando prejuízos tanto ao poder público quando à população. Uma dessas tentativas de burla no sistema aconteceu neste final de semana no sudeste do Pará.
Três betoneiras novinhas, caminhões que misturam e transportam concreto, tentaram entrar no estado sem os devidos documentos de recolhimento fiscal.
Servidores lotados na unidade de controle de mercadorias em trânsito do Itinga da fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) no município de Dom Eliseu, sudeste paraense apreenderam três caminhões betoneiras, no sábado (17), avaliados em R$ 2,205 milhões.
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Coordenador da unidade da Sefa no Itinga, Gustavo Bozola explicou que as três betoneiras novas vinham da cidade de Mogi Guaçu (SP) com destino a Ananindeua, na Grande Belém. "Os condutores dos caminhões entraram no Pará, e tentaram passar pelas ruas detrás do posto fiscal. Os servidores perceberam a movimentação e, juntamente com a Polícia Militar, interceptaram dois veículos próximo a um posto de gasolina. O terceiro veículo foi abordado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) a 16 km da unidade da Sefa, alertados pela equipe do Itinga”.
Uma viatura da Sefa foi deslocada e acompanhou a betoneira de volta ao posto fiscal.
Durante a análise dos documentos fiscais foi constatado que o destinatário não era contribuinte do ICMS, e, portanto, era devido diferencial de alíquota do imposto.
As buscas no sistema para encontrar notas fiscais emitidas demonstrou que o pagamento do ICMS não fora realizado conforme prevê a legislação. Foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor total de R$ 373.186,92.