Há uma crescente ação no sentido de tentar burlar o sistema com entrada de produtos irregulares nos estados, sem a apresentação da nota fiscal correta ou com a nota fiscal irregular, tudo no intuito de não se pagar corretamente o ICMS.
Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu 1.500 pares de sapatos que saíram de Nova Serrana (MG), com destino a Juruti no valor total de R$ 176.334,40. A ação foi realizada na última quinta-feira (17) por servidores lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, no município de Dom Eliseu, nordeste paraense.
“Uma carreta aberta apresentou notas fiscais de tijolos refratários e tênis numa mesma carga, o que levou à desconfiança da fiscalização. O veículo foi direcionado ao depósito para verificação física da mercadoria e foram identificados tênis de marcas conhecidas. Foi feito contato com representantes das marcas a fim de certificar a regularidade da carga”, contou o coordenador da unidade Itinga, Gustavo Bozola.
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Após consultas ao sistema foi identificado que a empresa destinatária da mercadoria estava na situação fiscal de ativo não regular, ou seja, não podia receber a carga. Foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor total de R$ 41.436,20, referente ao ICMS e multa.
Carajás - Duas cargas de sucatas foram apreendidas na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, localizada na Rodovia Transamazônica, em São João do Araguaia, sudeste paraense, na quinta-feira (17).
“O condutor do primeiro veículo apresentou nota fiscal de 31.600 quilos de sucata miúda de ferro, porém, ao verificarem a carga, os fiscais perceberam que não era o produto declarado, e sim rodas de caminhão e outros materiais, razão pela qual foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 10.996,13”, contou o coordenador da unidade, Rafael Brasil. A mercadoria foi avaliada em R$ 50.908,00.
Logo depois o condutor de outro veículo apresentou nota fiscal emitida por contribuinte de Araçuaí (MG) e destinada a Marabá. Ao pesquisarem os registros de entrada, os fiscais não encontraram qualquer registro de passagem da mercadoria por outro posto fiscal no Pará.
Ao questionar o motorista, a equipe da fiscalização foi informada de que o carregamento saiu de Marabá. Ou seja, a nota fiscal tinha informações incorretas sobre a origem da mercadoria. A carga foi avaliada em R$ 21.800,00 e foi lavrado TAD no valor de R$ 7.455,60. Os valores referentes ao imposto e multas foram recolhidos e as cargas foram liberadas.