Na última quarta-feira (26), equipes da Delegacia de Xinguara (PA) cumpriram um mandado de prisão preventiva contra um homem acusado de estupro de vulnerável, corrupção de menores e ameaça. A ordem judicial, emitida pela Vara Criminal de Goianésia do Pará, foi executada na residência do suspeito, localizada no bairro Jardim América.
Local da prisão e procedimentos
O indivíduo foi detido e conduzido à Delegacia de Xinguara para registro do interrogatório e demais procedimentos legais. De acordo com a polícia, ele permanece custodiado e à disposição da Justiça.
Crimes imputados
O mandado de prisão preventiva foi baseado em investigações que apontam o possível envolvimento do homem em:
- Estupro de vulnerável (Art. 217-A do Código Penal): crime cometido contra menores de 14 anos ou pessoas incapazes de consentir;
- Corrupção de menores (Art. 218): aliciamento para práticas ilícitas;
- Ameaça (Art. 147): intimidação contra as vítimas ou testemunhas.
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Contexto legal
A prisão preventiva é aplicada quando há risco de o acusado fugir, destruir provas ou continuar atividades criminosas. No Pará, condenações por estupro de vulnerável podem resultar em penas de 8 a 15 anos de reclusão, além de multa.
Como denunciar crimes contra menores?
- Disque 100: canal nacional de denúncias de violação de direitos humanos;
- Disque 190: para emergências policiais;
- Conselho Tutelar: órgão responsável por proteger crianças e adolescentes.