Mais de R$131 milhões em royalties da água no primeiro semestre deste ano. Este é o valor que a energia gerada pelas usinas hidrelétricas Tucuruí e Curuá-Una, no Pará, Samuel, em Rondônia, Coaracy Nunes, no Amapá, e Balbina, no Amazonas, operadas e mantidas pela Eletronorte, rendeu em Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH).
A Eletronorte paga o montante mensalmente à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que distribui às administrações estaduais e aos municípios na área de influência das hidrelétricas, além de órgãos do Governo Federal – 10% da Compensação são repassados à União, 65% aos municípios e 25% às administrações estaduais.
A Hidrelétrica Tucuruí, no Pará, a terceira maior do país, gerou 20.695.380,643 MWh de energia elétrica no primeiro semestre deste ano e repassou recursos de mais de R$ 121,3 milhões aos municípios no entorno do empreendimento. Também no Pará, a Usina Curuá-Una gerou mais de 125 mil MWh e uma compensação financeira de quase R$ 735 mil.
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Em Rondônia, a geração da Hidrelétrica Samuel foi de cerca de 574 mil MWh, o que representou o pagamento de mais de R$ 3,3 milhões em royalties. A Usina Coaracy Nunes, no Amapá, ultrapassou os 268 mil MWh e R$ 1,5 milhão em repasses. E a Hidrelétrica Balbina, no Amazonas, gerou mais de 719 mil MWh e R$ 4,2 milhões em royalties.
No total, as cinco hidrelétricas produziram, de janeiro a junho deste ano, 22.382.631,35 MWh e repassaram R$ 131.265.179,76, que beneficiaram municípios nos estados do Pará, Rondônia, Amapá e Amazonas.
A legislação estabelece que o valor do encargo CFURH será de 7% sobre o montante da energia elétrica de origem hidráulica produzida, medida em megawatt-hora (MWh), multiplicado pela Tarifa Atualizada de Referência (TAR), fixada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A Tarifa é calculada anualmente, com validade para o ano civil seguinte ao de sua aprovação.