O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é uma cobrança realizada anualmente, dos contribuintes donos de veículos automotores.
Porém, é importante ficar atento, pois, ainda que seja obrigatório o pagamento, o valor poderá ser isento em situações específicas, por exemplo, na situação em que o ano do veículo fabricado já atingiu o limite de pagamento.
Mas é importante frisar a importância do pagamento do imposto, pois o seu atraso pode gerar muitos problemas para o proprietário, inclusive a perda do mesmo. Entretanto, é que, em 2023, muitos brasileiros deixarão de pagar o tributo.
Quem vai receber a isenção do IPVA?
Seguindo as regras de isenção do IPVA, ele se torna gratuito para alguns veículos depois de alguns anos.
O período para isenção varia em cada estado, veja:
10 anos: Goiás, Rio Grande do Norte e Roraima;
• 15 anos: Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espirito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins;
• 18 anos: Mato Grosso;
• 20 anos: São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Acre e Rio Grande do Sul;
• 23 anos: Alagoas;
• 38 anos: Santa Catarina;
• Redução Progressiva: Minas Gerais e Pernambuco.
Lista de 30 veículos que estarão isentos do IPVA 2023
Dessa forma, veja quais serão os modelos que não precisarão pagar IPVA em 2023.
• Audi A3 2007;
• Audi A3 2010;
• BMW Z4 2007;
• Astra 2010;
• Chevette 1985;
• Cobalt LTZ 2012;
• Montana Sport;
• Vectra Challenge;
• Citroën C3 2010;
• Citroën C4 Pallas 2012;
• Dodge Dart 1970;
• Fiat Brava 2007;
• Fiorino 2002;
• Siena;
• Stilo Schumacher;
• Stilo Schumacher Season 2006;
• Uno 2002;
• Belina 1973;
• Ka 2007;
• Model A 1929;
• GM Celta;
• Corsa;
• Jeep Wrangler 2002;
• Toyota Corolla SE-G 2003;
• Toyota Hilux 2002;
• Volkswagen Fusca 1961;
• Fusca 1985;
• Passat 1979;
• VW Gol;
• Willys Rural Pickup 1966.
O que pode ocorrer quando não se paga o imposto?
Caso o dono do veículo deixe de pagar o imposto, ele acaba ficando sujeito a perder pontos na CNH, pagar multas sobre o valor do IPVA e o veículo pode ainda ser apreendido pelo Detran.
Além disso, é importante as formas de cobrar as multas referentes aos atrasos no pagamento do imposto variam de acordo com o estado. Por exemplo: em São Paulo, cada dia de atraso gera uma multa de 0,3% mais taxas que tomam como base a Selic.
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Entretanto, caso o carro seja apreendido pelo Detran, o proprietário deverá seguir o rito burocrático, como:
• Pagar o IPVA;
• Pagar os juros e as multas dos dias que o veículo ficou no pátio do Detran;
• Validar a documentação no Poupa-Tempo.
Caso tais exigências não sejam cumpridas, o veículo poderá ser leiloado.