Por meio do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (FGI PEAC), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), vai disponibilizar nesta próxima terça-feira (1º), mais de R$ 100 bilhões em crédito para fomentar o investimento e geração de emprego e renda de microempreendedores individuais (MEIs), e micro, pequenas e médias empresas (MPMEs).
Tal medida, que não envolve desembolsos por parte da União, deve gerar mais de 200 mil operações nos próximos 18 meses. A expectativa é de que R$ 30 bilhões de crédito sejam injetados no setor já no último trimestre de 2024.
Os recursos são resultantes da baixa inadimplência (5,7% até setembro de 2024), inferior ao limite que havia sido previsto nas operações contratadas nos anos de 2020. Naquele ano, quando o programa foi lançado, o teto de cobertura de inadimplência era de 20 para médias e grandes empresas, e de 30 para pequenas empresas.
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Com a boa performance do FGI PEAC, quase metade dos 40 agentes financeiros que contrataram garantias do programa em 2020 optou pela renúncia de cerca de R$ 9 bilhões em limite para cobertura de garantias, o que possibilitou o impulsionamento dos R$ 100 bilhões.
O BNDES, juntamente do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), em conjunto com o Conselho de Participação em Fundos Garantidos para MPME, fizeram uma alteração normativa que permitiu a reciclagem dos recursos não utilizados.
Aloizio Mercadante, o presidente do BNDES, explicou que a boa gestão financeira e de crédito dos ativos do FGI PEAC por parte do BNDES garantiu, sem novos aportes do Tesouro Nacional, um volume de 42 bilhões em crédito alavancado em 2023 e R$ 21 bilhões até agosto de 2024.
“Em torno de 70% das operações realizadas pelo programa de garantia são com micro e pequenas empresas, principal segmento gerador de emprego e renda do país e prioritário para o governo do presidente Lula”, esclareceu o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
Possibilitar a ampliação do acesso ao crédito para MEIs e MPMEs é o principal objetivo do FGI PEAC. O programa atua reduzindo o risco de inadimplência financeira para as empresas que concedem os empréstimos, que têm mais segurança para emprestar.
Somente para o segmentos de MPMEs, de 2020 a 2024, por meio do FGI PEAC foram aprovadas 335 mil operações que totalizam R$ 160 bilhões.
Para ter acesso aos recursos, o empreendedor deve procurar por uma das mais 40 instituições financeiras habilitadas para operar o programa.