A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE/PA) abriu inscrições para seu processo seletivo de estágio, voltado para estudantes de Direito que estejam cursando entre o 4º e o 9º semestre. Os interessados têm até as 23h59 do dia 25 de agosto para se inscrever.

O processo seletivo visa formar um cadastro reserva para compor o quadro de estagiários na Região Metropolitana de Belém (incluindo Icoaraci, Mosqueiro, Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Izabel do Pará) e nos Núcleos Regionais do estado (Abaetetuba, Capanema, Castanhal, Marabá, Paragominas, Parauapebas, Redenção, Tucuruí e Santarém).

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A seleção será realizada em duas etapas:

  1. Prova Objetiva: de caráter eliminatório e classificatório.
  2. Análise do Histórico Escolar: também de caráter eliminatório e classificatório.

A organização e execução do processo seletivo serão conduzidas pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Pará (ESDPA).

Requisitos e Condições

Para participar, os candidatos devem estar regularmente matriculados e com frequência efetiva no curso de Direito em instituições de ensino superior, públicas ou privadas, reconhecidas pelo Ministério da Educação e que mantenham convênio, ou estejam em processo de convênio, com a Defensoria Pública do Estado do Pará.

Carga Horária e Benefícios

Os estagiários deverão cumprir uma carga horária de quatro horas diárias, totalizando 20 horas semanais, em horários e turnos definidos pela DPE/PA. A bolsa estágio mensal é de R$ 658,15, além de auxílio-transporte. O período de estágio tem duração máxima de dois anos, exceto para pessoas com deficiência.

Vagas para Grupos Específicos

De acordo com as normas internas da DPE/PA, 20% das vagas serão reservadas para candidatos negros (pretos e pardos), 5% para indígenas e 5% para quilombolas.

Inscrições

Para se inscrever, o candidato deve acessar o site da Escola Superior da Defensoria Pública do Pará, selecionar a opção “Estágio” e seguir para “Estágio/Formulário de Inscrição”.

A prova objetiva será realizada on-line, por meio do site da Escola Superior, no dia 1º de setembro de 2024, das 09h às 12h (horário de Brasília). A prova terá 60 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas cada, sendo apenas uma correta.

Os candidatos aprovados poderão ser alocados nas localidades mencionadas acima.

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