A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) do Pará apreendeu uma grande carga de bebidas alcoólicas, avaliada em R$ 239.872,00, durante uma fiscalização de rotina na última quinta-feira (24). A apreensão ocorreu no posto fiscal de Barreira do Campo, localizado na Rodovia PA-441, no município de Santana do Araguaia, sudeste do estado.
A operação foi conduzida por servidores da Coordenação de Mercadorias em Trânsito do Araguaia e resultou na lavratura de um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 149.211,90, que corresponde ao imposto devido (ICMS) e à multa aplicada pelas irregularidades encontradas.
Irregularidades Fiscais e Cadastrais
A mercadoria — composta por 1.700 pacotes de vodca com frutas, 600 caixas de cachaça e 140 caixas de conhaque — tinha origem em São Paulo e destino declarado em Santana do Araguaia.
Veja também:
- PRF apreende mais de 160 m³ de madeira ilegal no sul do Pará
- Trem da Vale colide com caminhão e interdita ferrovia de Carajás
- Ponte que liga o Pará e Tocantins será inaugurada em dezembro
Segundo o coordenador de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, Renato Couto, a apreensão foi motivada por problemas fiscais e cadastrais da empresa destinatária.
"A carreta com bebidas alcoólicas parou para fiscalização e, ao analisar os documentos fiscais, verificou-se que não havia sido recolhido o ICMS antecipado na entrada do Estado”, explicou Couto.
Durante a checagem, a fiscalização também constatou que a empresa que receberia a carga era inexistente no endereço informado em Santana do Araguaia. Em decorrência dessa irregularidade, a Coordenação Regional de Redenção efetuou a suspensão do cadastro da empresa.
A Sefa reforça que as ações de fiscalização nos postos de controle têm como objetivo coibir a sonegação fiscal e garantir a concorrência leal entre os contribuintes.