A Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras, localizada no sul do Pará, anunciou a abertura de um Processo Seletivo Público para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva. A iniciativa, coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), busca contratar Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).
O objetivo principal do seletivo é fortalecer a atenção básica e as ações de vigilância em saúde no município, garantindo a conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e outras legislações federais, como as Leis n.º 11.350/2006 e n.º 13.595/2018.
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As vagas destinam-se ao preenchimento imediato e à composição do cadastro de reserva, oferecendo uma oportunidade para cidadãos que desejam atuar diretamente na promoção da saúde, no controle de endemias e no bem-estar da comunidade.
Todo o processo seletivo está regulamentado pelo Decreto Municipal n.º 423/2025 e é de responsabilidade da Comissão Organizadora. A lisura e a transparência do certame serão acompanhadas pelo 12º Centro Regional de Saúde/Sespa e pelo Conselho Municipal de Saúde.
Edital e Inscrições
Os interessados devem ficar atentos: todas as informações cruciais sobre o cronograma, os requisitos, as etapas de seleção e a documentação necessária serão detalhadas no Edital Oficial. O documento será divulgado em breve nos canais oficiais da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras.