Com o objetivo de consolidar um modelo de desenvolvimento sustentável e integrado, representantes da Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade do Pará (Semas) reuniram-se na última semana em Brasília com a Diretoria de Resíduos Sólidos do Ministério do Meio Ambiente (MMA). O encontro focou no alinhamento de políticas públicas voltadas à economia circular e à logística reversa.
Foco na Inclusão e Sustentabilidade
Um dos principais pilares do debate foi a estruturação de cooperativas de catadores. O governo paraense busca, por meio de instrumentos técnicos e normativos, fortalecer a cadeia da reciclagem, garantindo que os trabalhadores do setor tenham mais suporte e inclusão produtiva.
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Além disso, o estado apresentou propostas que compõem a nova Estratégia Estadual de Economia Circular e o futuro Decreto de Logística Reversa. Outra frente estratégica é a atualização do ICMS Verde, mecanismo que visa premiar municípios e iniciativas que apresentam resultados efetivos na gestão de resíduos sólidos.
Articulação Institucional
Para o Ministério do Meio Ambiente, a colaboração entre os entes federativos é fundamental. Segundo Alberto Rocha, coordenador geral de resíduos sólidos do MMA, o alinhamento permite dar escala aos projetos:
"A reunião abordou projetos essenciais, como a formação de arranjos territoriais para gestão regionalizada e a legislação para tratamento de grandes geradores. O Pará tem avançado significativamente com o acompanhamento da União", destacou.
O secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos, reforçou que a prioridade é a eficiência na execução: "Estamos construindo instrumentos que dialogam com a realidade do Pará e garantem segurança jurídica para que os resultados cheguem na ponta, diretamente aos catadores".
A coordenadora do Núcleo de Políticas Estratégicas e de Transição Justa da Semas, Adriana Nunes, concluiu ressaltando a dimensão social do projeto: "A economia circular é um vetor de desenvolvimento que gera renda e constrói um modelo mais justo, transformando o impacto ambiental em inclusão social".