Anuário mostra avanço importante no combate à criminalidade; ações do TerPaz contribuíram para os resultados.

O estado do Pará voltou a ficar de fora do grupo que concentra os municípios mais violentos do país na nova edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O resultado representa uma mudança significativa para o estado que, em anos anteriores, chegou a ter três ou mais cidades figurando nas primeiras posições dos levantamentos nacionais de letalidade.

O estudo é elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e considera a taxa de Mortes Violentas Intencionais (MVI) em municípios que possuem mais de 100 mil habitantes. O indicador abrange ocorrências como homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e mortes decorrentes de intervenções policiais.

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Nesta edição, a liderança nacional de violência ficou com o município de Maranguape, no Ceará, que atingiu a taxa de 100,3 mortes violentas para cada grupo de 100 mil habitantes. O topo da lista é seguido por Eunápolis (BA), com taxa de 85,1; Maracanaú (CE), com 80,7; Porto Seguro (BA), com 71,2; e Simões Filho (BA), registrando 68,1.

Completam as dez primeiras colocações as cidades de Jequié (BA), Caucaia (CE), Cabo de Santo Agostinho (PE), Santa Rita (PB) e Juazeiro (BA). A Bahia concentrou metade das dez posições no topo do levantamento.

PANORAMA ESTADUAL E NACIONAL

No cenário dos estados, o Amapá permanece com o maior índice de violência letal do Brasil, registrando a taxa de 42,5 mortes para cada 100 mil habitantes. No polo oposto, Santa Catarina assumiu a liderança como o estado menos violento do país, com índice de 7,6, ultrapassando São Paulo.

Em âmbito nacional, o levantamento apontou uma evolução positiva. Pela primeira vez em toda a série histórica do anuário, a taxa média de Mortes Violentas Intencionais no Brasil ficou abaixo de 20 por 100 mil habitantes, fechando o indicador em 19,1.

IMPACTO DAS POLÍTICAS DE SEGURANÇA NO PARÁ

Apesar de cidades paraenses ainda apresentarem taxas que demandam atenção contínua das autoridades — como Marituba, com taxa de 52,7 MVI por 100 mil habitantes; Altamira, com 45,4; e Marabá, com 36,8 —, a ausência de municípios do estado no grupo das dez maiores letalidades consolida uma trajetória de queda registrada no Pará.

O quadro atual contrasta com o histórico de anos anteriores, quando Altamira, Marabá e localidades da Região Metropolitana de Belém (RMB) ocupavam posições de destaque negativo no levantamento. A mudança coincide com a implementação de estratégias de segurança baseadas em repressão qualificada ao crime organizado, uso de inteligência policial e investimentos em prevenção social.

Dentre as medidas preventivas adotadas no estado está o programa Territórios pela Paz (TerPaz), que atua em áreas marcadas pela vulnerabilidade social por meio das Usinas da Paz. Os complexos oferecem serviços públicos de saúde, educação, esporte, cultura, qualificação profissional e assistência social, atuando para afastar jovens do aliciamento promovido pelas facções e pelo tráfico de drogas.

REDUÇÃO HISTÓRICA EM BELÉM E MUDANÇA DE FOCO

A capital paraense, Belém, registrou queda expressiva nos indicadores de mortes violentas em comparação aos anos anteriores. Dados compilados pelo Fórum e pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (SEGUP) mostram que os homicídios na cidade despencaram de 877 ocorrências registradas em 2017 para aproximadamente 213 casos anuais.

Diante do recuo sustentado nos crimes contra a vida, as forças de segurança pública da Região Metropolitana de Belém passaram a direcionar o foco operacional para o combate aos crimes patrimoniais. A alteração na estratégia atende aos índices elevados de roubos e furtos de celulares registrados na capital, em Ananindeua e em Marituba, priorizando o patrulhamento em horários de maior circulação e a repressão às redes de receptação.

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