O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) deu mais um passo rumo à preparação para as Eleições Municipais de 2024, marcadas para o mês de outubro. Começou nesta segunda-feira (13) o "Circuito de Estudos Eleitorais 2024", que ocorre em três polos: Marabá, Santarém e Belém.
O objetivo central dessa ação é atualizar o conhecimento sobre as normas que vão nortear o próximo pleito, especialmente aquelas relacionadas ao registro de candidatura, à propaganda eleitoral, aos ilícitos eleitorais e à prestação de contas, incluindo o enfoque prático para a operacionalização no sistema do Processo Judiciário Eletrônico (PJE).
A programação, que conta com a presença da diretora-geral do Tribunal, Nathalie Castro, também vai abordar conhecimentos para o uso da linguagem simples - forma de comunicação usada para transmitir informações de maneira simples, objetiva e inclusiva - e Media Training - preparação de porta-vozes do Tribunal para se relacionarem melhor com a imprensa. O público-alvo da ação são os juízes eleitorais, chefes de cartórios e servidores da Justiça Eleitoral.
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O calendário do "Circuito de Estudos Eleitorais 2024" teve início nesta segunda-feira (13) e segue até o dia 16, sempre das 8h às 17h, no Centro de Convenções Carajás, localizado na BR-222, na Nova Marabá.
QUEM PARTICIPA?
O "Circuito de Estudos Eleitorais 2024 - Marabá", além da 23ª Zona Eleitoral - ZE (Marabá), alcançará, as seguintes ZEs: 24ª (Conceição do Araguaia); 40ª (Tucuruí); 46ª (Santana do Araguaia); 51ª (Rondon do Pará); 53ª (São Félix do Xingu); 56ª (Itupiranga); 57ª (São João do Araguaia); 58ª (Curionópolis); 59ª (Redenção); 60ª (Rio Maria); 61ª (Xinguara); 62ª (São Geraldo do Araguaia); 69ª (Jacundá); 74ª (Tucumã); 75ª (Parauapebas); 84ª (Dom Eliseu); 100ª (Marabá); 101ª (Novo Repartimento); 103ª (Breu Branco) e 106ª (Parauapebas).
PROGRAMAÇÃO
- Nesta segunda-feira (13), a programação se iniciou com as boas-vidas aos participantes, seguida de palestra sobre Treinamento Prático PJE.
- Na terça-feira (14), o tema abordado será Registro de Candidatura e Linguagem Simples.
- Na quarta-feira (15), os assuntos tratados serão: Propaganda eleitoral, conduta vedada, ações cassatórias e informes.
- No último dia, quinta-feira (16), as atualizações serão acerca de Prestação de Contas, Fundo Especial e Media Training.
AGENDA
Depois de Marabá, a ação ocorrerá em Santarém, entre os dias 27 e 30 de maio, abrangendo 21 ZEs e se encerra em Belém, no período de 08 a 10 de julho, contemplando 59 Zonas Eleitorais.
SERVIÇO
- Tribunal Regional Eleitoral dá início ao Circuito de Estudos Eleitorais.
- Data: 13 a 16 de maio de 2024.
- Hora: das 8h às 17h.
- Local: Centro de Convenções Carajás, localizado na BR-222, na Nova Marabá, em Marabá.