Enquanto o STF não decide sobre o marco temporal de terras indígenas, um levantamento do Ministério Público Federal revela a existência de 9.986 propriedades rurais inscritas no Cadastro Ambiental Rural (CAR) sobrepostas às terras indígenas. Dentre as quase 10 mil propriedades privadas, 1,2 mil estão com o status de canceladas, 2,6 mil estão ativas, 5 mil pendentes, 1 mil foram retificadas e apenas 30 imóveis estão suspensos. O documento mostra que Acre e Pará são os Estados com mais imóveis cancelados, sendo que o Pará tem o maior número de propriedades privadas dentro de Terras Indígenas (TIs).
SELEÇÃO
Três startups paraenses foram selecionadas para a penúltima fase do Minera Startup, programa de relacionamento da Hydro com startups do Pará. Após o processo inicial de apresentação e pitches, três startups foram selecionadas: a EasyGestor, da área de gestão; a Ludus Studio, empresa de tecnologia interativa; e a Vigha, que tem atuação na construção civil. As próximas fases serão a realização de propostas técnicas e comerciais, culminando na última etapa do programa: o contrato com uma multinacional do porte da Hydro, prevista para ocorrer nos próximos meses.
OPERAÇÃO
Sete trabalhadores foram resgatados em condições análogas às de escravidão em duas fazendas localizadas em Itupiranga, no sudeste paraense. A ação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), integrado pelo MPT, Auditoria Fiscal do Trabalho, Defensoria Pública da União e Polícia Federal, resultou na prisão em flagrante do proprietário das terras, que responderá por crime ambiental. A operação resgatou também seis trabalhadores em condições análogas às de escravo em fazenda de criação de gado e extração de argila, localizada em Nova Ipixuna.
DÍVIDAS
Um relatório da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) aponta que a dívida ativa das empresas com os entes federados soma R$ 896,2 bilhões. Ao longo de um ano, a federação investigou a composição dos débitos e elaborou a lista dos 100 maiores devedores. Os dados constam do Atlas da Dívida dos Estados Brasileiros, lançado no Fórum Internacional Tributário, nesta quinta-feira (21). O estudo identificou que a dívida ativa sob administração das procuradorias gerais ou das secretarias de fazenda aumentaram 31,40% entre 2015 e 2019.
RECUPERAÇÃO
Em 14 Estados, a dívida ativa supera a arrecadação anual com o recolhimento de impostos. Os estoques acumulados do Distrito Federal e Rio de Janeiro equivalem a mais de 200% da arrecadação, enquanto o Mato Grosso quase supera 300%. Outros quatro Estados possuem dívida ativa equivalente a mais de 80% da arrecadação tributária anual. Os valores devidos pelas empresas aos Estados totalizam 13,18% do PIB nacional. Em contrapartida, a média nacional de recuperação da dívida ativa estadual gira em torno de 0,6%.
MUTIRÃO
A Funpapa e das secretarias municipais de Educação (Semec), Gestão e Planejamento (Segep) e Cidadania e Direitos Humanos (SecDH), promovem hoje, 23, das 8h às 12h, o Mutirão Bora Belém em 21 pontos estratégicos da cidade, incluindo nove bairros e os distritos de Icoaraci, Outeiro e Mosqueiro. O objetivo é fazer a busca ativa das pessoas que estejam dentro dos critérios de inclusão no programa. E, assim, garantir que mais famílias comecem a receber, ainda em outubro, o auxílio municipal para pessoas em situação de pobreza, agravada pela pandemia.
LINHA DIRETA
- Se um dia o DEM não fez parte da base aliada do governo estadual, os filiados certamente nem se lembram mais. Vereadores e deputados da sigla, antes ferrenhos defensores da gestão passada e duros críticos da atual, agora marcam presença em agendas políticas ao lado do governador Helder Barbalho (MDB). Meio que na mesma linha vai o PSD, outrora autodeclarado fora da base aliada - mas na prática...
- Em comemoração ao Dia do Comerciário, 30 de outubro, nesta segunda-feira, 25, também dia do Recírio, as lojas do Comércio de Belém estarão fechadas. A decisão foi anunciada pelo Sindilojas e se refere à convenção coletiva da categoria.
- Neste final de semana, Ronie Silva (MDB), prefeito de Benevides, visita o oeste do Pará, passando por Santarém, Curuá e Alenquer para articular parcerias com os municípios para a chegada da caravana do trabalho levando atendimento em saúde e ações de cidadania.
- A Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará (FSCMP) inscreve até 5 de novembro para o processo seletivo do Programa de Pós-Graduação em Gestão e Saúde na Amazônia em nível de Mestrado Profissional.
- Totalmente online por causa da pandemia, a oitava edição do “Confluências”, programação promovida pelo Programa de Pós-Graduação em Comunicação, Linguagens e Cultura da Unama entre 26 e 28 de outubro, traz o tema “Cultura e resistência em tempo de necropolítica”, com a participação de pesquisadores convidados de outros estados.
- Pela primeira vez, o mestrado em Educação da Ufopa, em Santarém, terá um aluno quilombola, Roberth Costa, que vai pesquisar sobre as dimensões educativas presentes nas festas de Ramada de Santa Luzia e no Marambiré do Quilombo Pacoval, em Alenquer. Em 2021, das 25 vagas ofertadas no processo seletivo, sete foram reservadas para negros, quilombolas, indígenas e PCDs.
- Com ingresso de R$ 15,00, a Catedral Metropolitana de Belém realiza sua primeira exposição oficial e temporária: Dia da Memória Litúrgica de São João Paulo II, com peças usadas pelo santo padre, louças, objetos litúrgicos, mobiliário, entre outros, por ocasião de sua visita a Belém, em 1980. De terça a sexta, das 9h às 12h, com agendamento prévio.
- Por causa do temporal de quinta, 21, a Semob suspendeu os serviços de cadastramento de táxi e mototáxis realizados em seu posto de serviços localizado no Detran da Augusto Montenegro. A força da chuva destelhou o escritório e molhou equipamentos. A autarquia ainda avalia os prejuízos e informará, em breve, o dia da retomada do atendimento.