O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai financiar a troca de geradores a diesel por usinas fotovoltaicas dos consumidores de energia da Região Norte. A operação foi aprovada ontem pelo banco, possibilitando o financiamento para cerca de 1.600 projetos num prazo de até 150 meses para instalação de sistemas solares fotovoltaicos em residências e empresas localizadas na região. Antes de aprovar o crédito, a viabilidade do sistema deverá ser avaliada. A empresa designada pelo BNDES para essa avaliação será a Solfácil.
RECURSOS
Cada investimento deve apresentar custo médio em torno de R$ 37 mil e será 100% financiado. Ao todo, serão cerca de 12 MWp (megawatts-pico) de capacidade instalada, equivalente ao consumo de quase sete mil famílias. O acesso aos recursos não terá intermediação dos bancos. “A operação vai contribuir para democratizar o acesso à geração solar para os consumidores de energia da Região Norte, permitindo acesso ao crédito na ponta e promovendo a desconcentração bancária”, disse a diretora de Concessão de Crédito à Infraestrutura do BNDES, Solange Vieira.
BARRAGEM
Decisão liminar da Justiça favorece o Estado em litígio com a Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral. A decisão, que saiu no último dia 3 de março, acatou Ação Civil Pública ajuizada pela Procuradoria-Geral do Estado, solicitando que a empresa execute as obrigações determinadas pelos órgãos ambientais para o fechamento da barragem de rejeitos da mineração, abandonada desde 2014, em Curionópolis, no sudeste paraense. O governo solicita a condenação da Serra Pelada por danos ambientais, materiais e morais ocasionados pelas estruturas.
CONSUMIDOR
Para buscar mais agilidade funcional, Procons do Pará e de S. Paulo acertam a transferência de sistema para atendimento ao público. O encontro reuniu representantes da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor, vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), e gestores da Fundação Procon-SP a fim de saber como funciona o processo de atendimento externo. Além de atendimentos, o sistema utilizado em São Paulo registra também as fiscalizações feitas pelo órgão.
JUSTIÇA
As oito subseções da Justiça Federal em funcionamento no interior do Pará receberão em março a visita do diretor do Foro da Seção Judiciária, juiz federal José Airton de Aguiar Portela. A visita começa na segunda-feira (14) por Castanhal, no nordeste do Estado, e depois vai a Paragominas. No dia 15, os diretores do Foro e da Secretaria Administrativa (Secad) chegarão a Marabá e posteriormente viajam a Redenção (16). No dia 18, será visitada a Vara de Tucuruí, depois a de Santarém (21) e Itaituba (23). A programação se encerra com a visita a Altamira, no dia 24 de março.
VAGAS
Estão abertas as inscrições para a segunda reoferta de vagas remanescentes ao Processo Seletivo de 2022 na UFPA. A quantidade de vagas é de 174 em 13 cursos de graduação. Candidatos terão 72 horas (até 14h do dia 12 de março) para concorrer a uma das vagas. O resultado sairá na próxima semana. Desta vez, as vagas são para os campi de Abaetetuba, Altamira, Ananindeua, Bragança e Salinópolis. Há vagas em apenas um curso em Belém. A adesão à reoferta pode ser feita na página de inscrição do PS 2022, por meio de login e senha do candidato.