MONUMENTO
O governo do Estado entrega hoje (22) no município de Placas, na Região de Integração do Xingu, a construção do Monumento aos Pioneiros. A obra é realizada pela Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), com investimento de R$ 345.981,80. O monumento remete à chegada dos pioneiros à região, na década de 1970, e será erguido na forma de uma cortina em concreto armado, com impressão decorativa em alto relevo nas duas faces. A obra incluiu ações de urbanização da área em torno.
COSAMPA
Pela primeira vez, a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) obteve certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da União. O documento, válido para todos os órgãos e fundos públicos da administração direta vinculados ao órgão, foi emitido ontem (21), com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751 e validade até 17 de setembro de 2024. Os débitos inscritos têm exigibilidade suspensa, com embargos da Fazenda Pública ou foram objeto de decisão judicial que determina sua desconsideração para fins de regularidade fiscal.
PARQUES
A Secretaria de Estado de Obras Públicas realizou na tarde desta quinta-feira (21), uma reunião com órgãos públicos estaduais, municipais e privados para apresentar o projeto dos Parques Lineares das avenidas Doca de Souza Franco e Tamandaré, obras relacionadas à preparação de Belém para a Conferência sobre Mudanças Climáticas (COP30), em 2025. As obras começam entre o final de março e o início de abril. O projeto dos Parques Lineares irá oferecer alternativas à população para a prática de esportes, lazer e entretenimento.
PERIFERIAS
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com a Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, lançou ontem o BNDES Periferias. A iniciativa tem foco na promoção da diversidade e redução da desigualdade, levando políticas públicas para lugares carentes. O banco irá destinar R$ 50 milhões não reembolsáveis para projetos de inclusão produtiva urbana em favelas e periferias. Com captações de parceiros privados e públicos, os investimentos podem chegar a R$ 100 milhões.
BASTIDORES
Os bastidores da Câmara Municipal de Belém estão movimentados com a abertura da janela para troca de partidos. Ontem, 21, ocorreram quatro mudanças: os vereadores Josias Higino e Pastora Salete deixaram o PDR e se transferiram para o PSD; e os vereadores Roni Gás e Goleiro Vinicius assinaram a ficha de filiação ao MDB. O partido mantém a maior bancada do Legislativo municipal. A previsão é de que outros parlamentares devem oficializar transferência de sigla até o final de março.
FORMAÇÃO
Pesquisa realizada entre 2021 e 2023, com ex-alunos do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), principal instituição que forma trabalhadores para a indústria, mostra que, em média, 84,4% dos egressos no Brasil estão empregados em até um ano após a conclusão do curso. No Pará, o número é ainda maior: em média, 91,2% dos egressos do Senai estão inseridos no mercado de trabalho. No Estado, a principal demanda é para o setor da construção civil, que precisará qualificar, em quatro anos, mais de 30 mil pessoas.
LINHA DIRETA
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu ontem a situação de emergência em mais 24 cidades de 10 Estados. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
No Pará, os municípios reconhecidos são os de Paragominas, Ipixuna do Pará e Pau D’Arco, que registram alagamentos causados pelas fortes chuvas. Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos para ações de defesa civil e assistência humanitária.
A Polícia Federal realizará amanhã (23) uma exposição no Parque do Utinga sobre prevenção e combate ao contrabando, em parceria com a Receita Federal. Logo após haverá caminhada pelo parque em homenagem ao Dia Internacional da Mulher e do Combate ao Contrabando.
A Secretaria de Planejamento e Administração (Seplad) publicou no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (21) o edital de leilão público, do tipo maior lance ofertado, para alienação de 136 veículos em condições de recuperação e sucata, de diferentes órgãos e entidades do Executivo estadual.
O leilão n° 01/2024 será realizado no dia 11 de abril de 2024, às 10h, em formato virtual e disponibilizará lances para carros, vans, motos, caminhonetes, caminhões e motor de popa.
Estão abertas até o dia 7 de maio as inscrições para a cerimônia civil de Casamento Comunitário que encerrará a Semana de Conciliação no mês de junho. Nesta edição, casais residentes em Santarém terão oportunidade de oficializar união sem custos, na manhã de 7 de junho.