DESINTRUSÃO

A primeira semana da Operação de Desintrusão da Terra Indígena Munduruku (OD-Timu), em Jacareacanga, acarretou um prejuízo de R$ 32 milhões ao garimpo ilegal. A ação federal contabiliza 120 intervenções de segurança executadas, resultando em autuações, embargos e apreensão de 100 mil litros de combustíveis, além de R$ 4,4 milhões em multas, inutilização de maquinário e estrutura de apoio à atividade criminosa. As ações, que ocorreram entre 10 e 16 de novembro, estão no Relatório Semanal produzido pela Casa Civil da Presidência da República.

SEGURANÇA

Coordenada pela Casa Civil, a operação envolve 20 órgãos federais, demonstrando o amplo esforço do Governo Federal para proteger os direitos indígenas e o meio ambiente. Além do combate ao garimpo, a operação teve reflexos positivos na segurança pública. Em Jacareacanga, município que abriga a quase totalidade da Timu, houve queda nos índices de crimes como tráfico de drogas e roubos, atribuída ao policiamento 24 horas realizado pela Força Nacional, PF e PRF. A OD-Timu segue sem registros de ocorrências graves.

VER-O-PESO

O Governo do Pará inicia na quinta-feira (21) a obra de saneamento do Ver-o-Peso, em Belém, um dos legados da realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP 30, que acontecerá em novembro de 2025. Será a primeira vez que a área receberá um serviço para o tratamento adequado dos esgotos sanitários dos imóveis e estabelecimentos comerciais que estão contemplados na região. Serão 4.100 metros de rede coletora de esgoto, com o assentamento de 60 poços de visita (PV) e execução de 300 unidades de ramais domiciliares. A obra é fruto de uma parceria entre o Governo do Pará e o Governo Federal, através do Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal.

PREMIAÇÃO

Belém se destaca cada vez mais como palco de debates globais sobre meio ambiente e questões climáticas. No mesmo ano em que vai sedirar a COP-30, a capital paraense foi escolhida para ser a cidade anfitriã da entrega do Prêmio Braztoa de Sustentabilidade 2025. O prêmio celebra as melhores práticas do setor turístico na área da responsabilidade social e do desenvolvimento sustentável. Como forma de valorizar a sustentabilidade, a premiação reconhece projetos que promovam ações responsáveis com impacto positivo nas comunidades e no meio ambiente.

IMAGEM

Desde março de 2022 as regiões episcopais recebem a visita da Imagem Peregrina de Nazaré, com programação nas comunidades e paróquias. Neste ano, sete regiões já receberam a imagem. Nos dias 23 e 24 de novembro, será visitada a última região episcopal, Santa Cruz, que abrange os bairros de Castanheira, Marambaia, Souza, Pedreira, Val de Cans, Telégrafo, Curió-Utinga, Marco, Sacramenta e Barreiro. A visita inicia no sábado, 23, às 8h, na paróquia do Perpétuo Socorro, no Telégrafo. Domingo, 24, a programação inicia às 8h na paróquia S. João Paulo II.

BIOECONOMIA

Pequenas e médias empresas associadas à Associação dos Negócios de Sociobioeconomia da Amazônia ganham destaque, até sexta-feira (22), na 2ª edição do programa Exporta Mais Amazônia, promovido pela ApexBrasil. As empresas irão apresentar seus produtores inovadores e de alto valor agregado para 15 compradores internacionais de 12 países. Eles irão participar também de rodas de negócios e visitas técnicas, onde poderão mostrar como a biodiversidade amazônica se transforma em produtos de qualidade que conquistam mercados globais.

Linha Direta

• As discussões relacionadas à chamada “pejotização”, em que o trabalho passa a ser exercido por meio de um CNPJ em vez de carteira assinada, estão cada vez mais frequentes. A dúvida é se a CLT pode estar chegando ao fim para dar lugar a alternativas como a prestação de serviço pelo MEI.
• Nesse contexto, o Pará registrou 9,4 mil pedidos judiciais para reconhecimento do vínculo trabalhista durante o período, representando o ingresso de 35 novas ações por dia. Entre 2022 e 2023, o número de processos cresceu 23% no estado, o menor crescimento do país.
• Será na sexta-feira, 22, a segunda escuta pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) em Medicilândia, no oeste paraense, evento realizado pelo MPF em parceria com o MPPA.
• O objetivo da nova escuta pública é proporcionar a apresentação de balanço dos resultados de recomendações para a melhoria da educação no município, para que a população possa avaliar os resultados alcançados pelo projeto até o momento.
• O município de Pacajá, no sul do Pará, vai receber mais de R$ 1,4 milhão do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, para pôr em prática ações de resposta e recuperação em função das estiagens severas que assolam a cidade nos últimos meses.
• A Seplad informa que devido ao feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, hoje (20), as unidades da Estação Cidadania não vão abrir ao público. Os atendimentos serão retomados amanhã (21), conforme o agendamento prévio e de acordo com as demandas oferecidas pelos órgãos parceiros nas Estações.