O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) anunciou a abertura de um novo concurso público para o cargo de promotor de Justiça substituto, oferecendo oito vagas com salário de R$ 33.988,99. As inscrições já estão abertas e seguem até o dia 03 de maio, com taxa no valor de R$ 320.
O certame é organizado pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (Fapec) e prevê a possibilidade de isenção da taxa de inscrição para candidatos que atendam a critérios específicos. Entre os beneficiados estão doadores de sangue e de medula óssea, eleitores convocados e nomeados que prestaram serviço eleitoral, além de jurados que atuaram no conselho de sentença do Tribunal do Júri.
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Também podem solicitar a isenção pessoas desempregadas ou em situação de baixa renda, quando a renda familiar por pessoa é igual ou inferior a meio salário mínimo ou até três salários mínimos, desde que apresentem a documentação exigida pelo edital.
O concurso será composto por sete etapas, que incluem prova objetiva, provas escritas, avaliação psicotécnica, investigação social sigilosa, provas orais, análise de títulos e exame de sanidade física e mental. A primeira fase, a prova preambular, está marcada para o dia 17 de maio em Campo Grande.
Os candidatos interessados devem ter diploma de bacharel em Direito e comprovar no mínimo três anos de atividade jurídica. Além disso, é exigida idoneidade moral atestada por dois membros do Ministério Público, bem como a ausência de antecedentes criminais ou cíveis incompatíveis com o exercício da função.
A prova preambular será objetiva e eliminatória. As fases seguintes, incluindo provas escritas e avaliação oral, visam analisar de forma detalhada os conhecimentos jurídicos e a capacidade de atuação do candidato na função de promotor de Justiça.
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A análise de títulos e o exame de sanidade física e mental completam as etapas do concurso, garantindo que apenas candidatos aptos técnica e moralmente ocupem as vagas. Todo o processo é conduzido dentro dos critérios legais e com acompanhamento rigoroso do MPMS, assegurando transparência e imparcialidade.
Acesse o edital completo aqui.
