O concurso unificado dos TREs, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve ter seu edital de abertura de inscrições publicado no decorrer dos próximos dias, para o preenchimento de 520 vagas, para os cargos de técnico e analista. No entanto, a portaria TSE 89, de 14 de fevereiro, publicada nesta segunda-feira, dia 19, no Diário Oficial da União, dispõe sobre a suspensão do provimento de vagas na Justiça Eleitoral. Além disso, o documento determina que, ainda em 2014, poderão ser preenchidas até 458 vagas, que correspondem a cargos vagos surgidos até 31 de março de 2023. O certame já conta com contrato assinado com a banca organizadora, que será o Cebraspe.

Embora o edital TSE tenha previsão de 520 vagas, o total autorizado de preenchimento em 2024 é de 458 vagas, da seguinte forma: técnicos - 311 vagas; analistas - 147. Para o Estado do Pará estão previstas 14 vagas (2 para analista e 12 para técnico).

Para concorrer aos cargos de técnico e analista é necessário possuir formação de nível superior. As remunerações atuais são de R$ 8.046,84 para técnicos e R$ 13.202,62 para analistas.

Condições

De acordo com a portaria, o preenchimento de vagas está suspenso, exceto nas seguintes condições: I - vacâncias, na forma dos incisos I, II e VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ocorridas a partir de 1º de abril do ano anterior ao da realização do provimento; II - readaptação, reversão, aproveitamento, reintegração e recondução, de que tratam os incisos V a IX do art. 8º da Lei nº 8.112, de 1990; III - cumprimento de sentença judicial transitada em julgado; e IV - vacâncias ocorridas até 31 de março do ano anterior ao da realização do provimento e as dispostas nos incisos VII e IX do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990.

Áreas

Para técnicos, as oportunidades serão para as seguintes áreas: área administrativa sem especialidade; área administrativa - agente de polícia judiciária; área apoio especializado - programação de sistemas. Para analistas: área administrativa - sem especialidade; área administrativa - contabilidade; área judiciária - sem especialidade; área apoio especializado - tecnologia da informação; área apoio especializado - arquitetura; área apoio especializado - arquivologia; área apoio especializado - biblioteconomia; área apoio especializado - enfermagem; área apoio especializado - engenharia civil; área apoio especializado - engenharia elétrica; área apoio especializado - estatística; área apoio especializado - engenharia mecânica; área apoio especializado - medicina clínica geral; área apoio especializado - medicina psiquiatria; área apoio especializado - medicina do trabalho; área apoio especializado - odontologia; área apoio especializado - psicologia; area apoio especializado - serviço social.

Interesse

Todos os TREs do país indicaram interesse em participar da seleção. Porém, já está certo que somente poderão oferecer oportunidades tribunais que não estejam com concursos em validade, com remanescentes aguardando convocações.

A seleção contará com reserva de vagas da seguinte forma: pessoas negras - 20% das vagas; portadores de deficiência - 10%; indígenas - 3%.