Para entender melhor os detalhes dessa decisão e seus impactos, o novo episódio do podcast Comando Consumidor traz uma conversa entre Cássio Bitar e a defensora pública Jaqueline Loureiro, responsável pela ação. Eles discutem os desafios e as expectativas dessa medida no município.
A decisão do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) determinou que a Prefeitura Municipal de Salinópolis proibisse a permanência ou circulação de garrafas de vidro na faixa de areia de todas as praias do município. A medida foi tomada após uma Ação Civil Pública movida pela Defensoria Pública do Estado do Pará, com o objetivo de proteger o meio ambiente e garantir a segurança dos banhistas.
A Defensoria Pública, representada pela defensora Jaqueline Loureiro, é a convidada desta semana do podcast "Comando do Consumidor" que traz dados importantes desta decisão. Ela argumenta que a presença de garrafas de vidro nas praias representa um grave risco à integridade física dos frequentadores e um impacto negativo significativo no ecossistema local. Fragmentos de vidro podem causar acidentes, além de poluir o ambiente marinho.
Não esqueça: a informação é o melhor negócio. O Comando do Consumidor é uma série de videocast com serviços na área do direito do consumidor atualizada as terças-feiras.