A Procuradoria do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Pará (TJD-PA) apresentou uma denúncia formal contra o diretor jurídico do Clube do Remo, Gustavo Fonseca, e contra o próprio clube, devido a declarações publicadas na rede social X (antigo Twitter) nos dias 10 e 11 de março de 2025.
As postagens feitas pelo advogado continham críticas diretas à atuação do TJD-PA, questionando a imparcialidade do tribunal e a distribuição de processos, além de classificar a Justiça Desportiva Paraense como uma "várzea", após o julgamento que tirou pontos do Leão Azul e de outros três clubes, paralisando o Parazão.
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A denúncia argumenta que as declarações extrapolam o direito à crítica e configuram ofensas à honra dos membros do tribunal, incitação ao ódio contra a instituição e tentativa de desqualificação do órgão que fiscaliza e julga as questões disciplinares do futebol paraense.
Além disso, a Procuradoria entende que o Clube do Remo deve responder solidariamente, uma vez que não se manifestou contra as falas de seu diretor jurídico. O Filho da Glória e do Triunfo já chegou a perder seis pontos por escalação irregular de jogador, além de multa de R$ 5 mil.
Diante da gravidade das acusações, a denúncia fundamenta-se nos artigos 243-F e 243-D do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que tratam de ofensas à honra e incitação ao ódio ou à violência, prevendo punições como multas e suspensões.
O caso agora será analisado pela 1ª Comissão Disciplinar do TJD-PA, que deverá avaliar as provas apresentadas e determinar as penalidades cabíveis. Gustavo Fonseca usou as redes sociais para se pronunciar sobre o caso e lamentou as denúncias.
"É o fim da picada. Ser intimidado por exercer minha atividade profissional. Opinião agora é crime? Interessante que tudo é divulgado antes mesmo de me ser comunicado. Qual o intuito? Se o objetivo era me coagir a não defender/recorrer, comunico que infelizmente não deu certo! Seguirei com o trabalho em busca da justiça e da verdade! Não vou aceitar. Vamos até o fim, ver o que está por trás disso", destacou.