A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (26) o julgamento do pedido de prisão domiciliar feito pela defesa de Monique Medeiros, detida pela morte de seu filho, Henry Borel, de 4 anos, em março de 2021. O julgamento está sendo realizado no plenário virtual da Suprema Corte e tem previsão de término para o dia 6 de maio.
O ministro Gilmar Mendes, relator do caso, rejeitou o pedido da defesa. Em seu voto, o magistrado também instou a celeridade no julgamento da ação penal no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), onde Monique enfrentará um júri popular.
No ano passado, o ministro determinou que Monique Medeiros voltasse à prisão para aguardar julgamento, após ter sido liberada em agosto de 2022. Ela foi solta do sistema prisional após a revogação de sua prisão pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Até o momento, o placar do julgamento está 1 x 0, negando o recurso apresentado pela defesa. Os ministros que ainda devem votar são: Dias Toffoli, Edson Fachin, Nunes Marques e André Mendonça.
A defesa argumenta que Monique tem sido alvo de ameaças na prisão, o que teria causado danos psicológicos à sua cliente. Ela está detida na Penitenciária Talavera Bruce, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro, desde setembro de 2023.
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A mulher é acusada de homicídio qualificado, tortura e coação no caso de seu filho Henry. Em 2021, Monique e seu então namorado, o ex-vereador e ex-médico Jairo de Souza Santos Junior, conhecido como Dr. Jairinho, teriam cometido os crimes contra a criança.