Uma das tragédias mais recentes do Brasil ainda está longe de uma resolução. Porém, uma nova proposta indenizatória foi apresentada nesta segunda-feira (29).
As mineradoras Samarco, Vale e BHP apresentaram uma proposta de acordo que prevê o pagamento de cerca de R$ 90 bilhões para reparação dos danos causados pela tragédia ambiental decorrente do rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG).
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Segundo comunicado divulgado nesta segunda-feira (29), a proposta totaliza R$ 127 bilhões, sendo R$ 90 bilhões em obrigações futuras e R$ 37 bilhões já investidos em remediação e compensação até o momento.
Do montante de R$ 90 bilhões, R$ 72 bilhões seriam pagos em dinheiro ao governo federal, aos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, e aos municípios afetados, enquanto os outros R$ 18 bilhões corresponderiam a "obrigações de fazer".
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As empresas estão envolvidas em um processo de mediação liderado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), junto aos Governos Federal e Estaduais, além de outras entidades públicas.
"A proposta pretende fornecer uma resolução mutuamente benéfica para todas as partes, especialmente para as pessoas, comunidades e meio ambiente impactados, ao mesmo tempo que cria definitividade e segurança jurídica para as Companhias", informa o comunicado. "O acordo proposto estabelecerá esforços para uma reparação definitiva dos danos, proporcionando a pacificação social."
Desastre ambiental em Mariana
Em 5 de novembro de 2015, a Barragem de Fundão, da mineradora Samarco, rompeu, causando estragos em Mariana (MG). A tragédia resultou na morte de 19 pessoas e na inundação da região por lama.
A barragem abrigava cerca de 56,6 milhões de m³ de lama de rejeito, dos quais 43,7 milhões de m³ vazaram.
Os rejeitos atingiram os afluentes e o próprio Rio Doce, causando a morte de quase toda a população de peixes, destruindo distritos e deixando milhares de ribeirinhos sem água e sem trabalho.