Daqui a exatamente uma semana, o governo federal deverá realizar um Pix de R$ 200 no Caixa Tem para alguns cidadãos brasileiros. O saldo poderá ajudar pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social, e que estão precisando dessa ajuda para pagar contas ou realizar outras atividades.
Estamos falando do Pé-de-meia. Trata-se do programa social que realiza pagamentos em dinheiro para estudantes do ensino médio da rede pública, que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Os repasses são equivalentes a R$ 200 e começam a ser feitos a partir do próximo dia 30 de setembro.
Caixa Tem
Como dito, os R$ 200 serão depositados para esses alunos através do sistema do Caixa Tem. Este aplicativo é gratuito, e já está disponível para download em celulares Android e iOS.
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Com o aplicativo em mãos, o estudante pode pagar contas, transferir saldos para outras instituições financeiras, fazer um Pix e até mesmo gerar um código para saque em caixas eletrônicos, casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui.
O calendário de pagamentos
De acordo com o governo federal, o estudante contemplado terá que se basear no mês do seu nascimento para saber o dia exato da sua liberação do Pé-de-meia.
Confira como ficam as divisões:
- Mês de nascimento - Data de pagamento
- Janeiro e Fevereiro - 30 de setembro
- Março e Abril - 1° de outubro
- Maio e Junho - 02 de outubro
- Julho e Agosto - 03 de outubro
- Setembro e Outubro - 04 de outubro
- Novembro e Dezembro - 07 de outubro
“Os novos beneficiários contarão com até cinco depósitos, no total, em 2024. As parcelas do Incentivo-Enem e do Incentivo-Conclusão serão repassadas entre 20 e 27 de fevereiro de 2025, para todos os públicos do Pé-de-Meia”, segue o Ministério da Educação.
Entendendo os valores do Pé-de-meia
Atualmente, o Pé-de-meia faz estes tipos de pagamentos:
- Incentivo para matrícula, no valor anual de R$ 200;
- Incentivo de frequência, no valor anual de R$ 1.800;
- Incentivo para conclusão do ano, no valor anual de R$ 1.000;
- Incentivo para o Enem, em parcela única de R$ 200.
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O estudante não precisa se preocupar com o processo de solicitação do dinheiro do Pé-de-meia. Segundo o Ministério da Educação, a seleção é realizada de maneira automática com base nas informações já existentes em bases de dados como o CadÚnico, por exemplo.
Quem pode receber o Pé-de-meia?
Ainda tomando como base as informações do Ministério da Educação, podem receber o Pé-de-meia os estudantes que:
- Estejam em situação de baixa renda;
- Estejam matriculados no ensino médio em escolas públicas;
- Façam parte do CadÚnico.
- Quem tem renda mensal per capita inferior a R$ 218 tem prioridade no processo de seleção do governo federal. Para seguir recebendo o Pé-de-meia, estas são as condicionantes:
- Ter uma frequência escolar mínima de 80% do total de horas letivas;
- Matricular-se no início de cada ano letivo;
- Ser aprovado no final do ano letivo;
- Participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e, quando houver, nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio
- Participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles que frequentam o último ano letivo do ensino médio público;
- Participar do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), para os estudantes da EJA.
“Para receber o Pé-de-Meia, é preciso que o estudante esteja indo às aulas, com no mínimo 80% de frequência no mês. A regra é válida para todos os públicos. Caso o estudante apresente assiduidade abaixo desse patamar em algum mês, a parcela referente a esse período não será paga. O pagamento é normalizado se, nas próximas medições, o aluno voltar a ter frequência média e mensal acima dos 80%. Os estudantes podem conferir seus dados de atendimento às aulas na secretaria da escola”, diz o Ministério da Educação.