O Ministério da Fazenda divulgou na última terça-feira (1º) a “lista positiva” das bets, composta pelas marcas e domínios que foram indicados até 30 de setembro pelas empresas que pediram autorização. São as autorizadas a funcionar em um “período de adequação”, de outubro até dezembro deste ano.
As empresas que não estão nessa lista serão banidas do país nos próximos dias, mas precisam deixar seus sites disponíveis até o próximo dia 10 de outubro para o resgate por parte dos clientes.
A Loterias Caixa ficou de fora da “lista positiva” do Ministério da Fazenda. A empresa entrou com pedido de autorização na Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) para operar como “bets” no país em 20 de agosto, ainda dentro do prazo inicial estabelecido.
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Até as 23h59 dessa segunda-feira (30), 181 empresas solicitaram o pedido de outorga no Sistema de Gestão de Apostas (Sigap). Dessas, a lista positiva incluiu 89 companhias (com 193 marcas), no âmbito nacional, e outras seis empresas (com seis bets), no âmbito estadual.
Confira aqui a lista completa.
Vale lembrar que essa relação é provisória, ou seja, essas empresas estão autorizadas a funcionarem em um “período de adequação”. A lista final, com todas as bets com aval para atuar no país, sairá no fim de 2024.
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O Ministério da Fazenda informou que há possibilidade de a lista ser alterada posteriormente. Por exemplo, alguns estados podem enviar listas de bets autorizadas no âmbito estadual.