Milhares de estudantes do Brasil estão apreensivos com os rumos do resultado do Concurso Nacional Unificado (CNU) que será divulgado nos próximos dias.
O Governo Federal informou que vai recorrer da decisão da Justiça do Distrito Federal, que suspendeu a divulgação dos resultados das provas do Bloco 4 do CNU, popularmente conhecido como o "Enem dos concursos". A decisão foi emitida na última quarta-feira (2), e interrompe temporariamente a divulgação das notas desse bloco específico. No entanto, o Ministério da Gestão assegurou que os resultados dos demais blocos serão liberados conforme o cronograma original, no próximo dia 8 de outubro.
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A suspensão atinge exclusivamente o Bloco 4, que continuará sem ter seus resultados divulgados até que uma nova decisão judicial seja tomada. A medida foi determinada pelo juiz Eduardo Rocha Penteado, da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, em resposta a uma ação popular movida contra o governo e a Fundação Cesgranrio, organizadora do concurso.
O processo judicial foi impulsionado por um incidente ocorrido durante a aplicação das provas em uma escola de Recife (PE). Um grupo de candidatos que prestava o concurso na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Jornalista Trajano Chacon recebeu, erroneamente, o caderno de questões da prova da tarde no período da manhã. O erro foi relatado nas redes sociais por uma das candidatas e, em setembro, o advogado Igor Oliva de Souza ajuizou a ação popular pedindo a anulação do Bloco 4.
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De acordo com a denúncia, os candidatos tiveram acesso às provas erradas por aproximadamente 11 minutos, até que o erro foi percebido e comunicado aos fiscais. Durante esse intervalo, uma candidata chegou a anotar seu nome na folha de respostas e ler algumas questões. O Ministério da Gestão, na época, confirmou a falha, mas afirmou que o problema foi corrigido de imediato, sem comprometer o sigilo ou a integridade da aplicação das provas. Em sua defesa, a União também alegou que os cadernos de questões foram recolhidos antes da autorização oficial para o início do exame.
No entanto, o juiz Eduardo Penteado entendeu que os documentos anexados ao processo contradizem os argumentos apresentados pela União. Entre as provas está um e-mail enviado por uma candidata às 12h51, relatando já ter conhecimento do conteúdo das questões.
"Apesar das alegações da União de que o erro foi sanado a tempo, os autos indicam que houve violação do conteúdo das questões, comprometendo a igualdade entre os candidatos e afetando a moralidade do certame. Diante disso, é necessária a intervenção imediata do Judiciário", escreveu o juiz em sua decisão.
Com base nesses argumentos, a liminar foi concedida, suspendendo a divulgação das notas do Bloco 4 do CNU até o julgamento final da ação. A expectativa é que o governo recorra dessa decisão nos próximos dias.