O volume de multas emitidas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) contra autores de queimadas ilegais em propriedades e incêndios florestais já chega a 96 autos de infração, de janeiro a setembro deste ano, totalizando R$ 224 milhões, segundo dados obtidos pela reportagem.
Esse número ainda deve crescer até o fim do ano, já que a temporada de seca e estiagem seguem firmes em boa parte do pantanal e da Amazônia.
Para que as multas não se limitem a um amontoado de papéis e processos administrativos intermináveis, o Ibama montou uma força-tarefa, com o objetivo de acelerar a cobrança das autuações aplicadas contra os responsáveis pelas práticas ilegais em todo o território nacional.
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Com a força-tarefa, as autuações relacionadas aos incêndios passaram a ser priorizadas, em vez de entrarem no fim de uma fila de milhares de multas em processo de julgamento e que ainda aguardam análise pela equipe técnica do Ibama.
O passivo de multas ativas no órgão ambiental, se somados todos os tipos de autuação, chega hoje a quase 100 mil processos em aberto, aguardando para serem julgados. Por ano, são feitos cerca de 15 mil autos de infração. As análises dependem de cerca de 170 servidores, que atuam no suporte aos processos de autuação e julgamento.
Além disso, a fiscalização passou a concentrar mais esforços na Amazônia e nas áreas com mais focos de incêndio pelo país. Quatro bases operacionais foram montadas em Rondônia, Amazonas e Pará, ampliando ações de patrulhamento e diligências.
Cada um dos autores dos incêndios identificados como criminosos vem sendo notificado presencialmente por agentes do Ibama, ou, quando isso não é possível, por meio de publicação em diário oficial.
Os casos de punição por crimes que envolvem fogo costumam ser mais complexos que outras infrações, por causa da dificuldade de se comprovar que determinada pessoa ou propriedade foi, efetivamente, autora daquele incêndio. Por isso, há investigação de informações e perícia em cada local.
Cada uma das 96 infrações registradas até agora traz o nome do autor, seja pessoa física e jurídica, além de dados precisos sobre a área afetada e detalhes de como se deu o crime.
NOTIFICAÇÕES
Além das multas, o Ibama também tem feito alertas em propriedades rurais, de caráter preventivo. Ao todo, mais de 7.500 propriedades já foram visitadas. Fiscais do órgão ambiental passam orientações sobre a necessidade de se não utilizar o fogo na época da seca, além de adotar práticas de prevenção contra incêndios
"São medidas preventivas e de caráter educativo, que precisam ser tomadas. Quanto às multas, vamos acelerar o processo de julgamento, tanto das atuais quanto das autuações antigas. Nós precisamos punir os infratores que degradam a vegetação nativa no Brasil", diz o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Jair Schmitt.
Até o dia 30 de setembro, os dados compilados pelo MMA (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima) somavam 513 focos de incêndio extintos, chegando a um total de 998 ocorrências graves desde o início da estiagem.
A mobilização nacional de combate conta com a atuação de 3.683 agentes mobilizados, 10 aviões, 17 helicópteros e 60 embarcações, além de 531 veículos.