O programa Pé de Meia, sancionado pelo presidente Lula em janeiro deste ano, prevê o pagamento de um incentivo financeiro mensal para alunos de baixa renda matriculados no ensino médio público.
Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante recebe o pagamento de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento. Além do valor mensal, o aluno também recebe depósitos de R$ 1 mil ao final de cada ano letivo se for aprovado. Esse valor ficará em uma poupança e poderá ser sacado ao terminar o ensino médio.
Nesta segunda-feira (28) teve início o pagamento do Pé-de-Meia, seguindo até a próxima segunda-feira, 4 de novembro. A parcela será destinada pela segunda vez a estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e pela terceira vez a 1 milhão de novos estudantes incluídos no programa em agosto. Para 2,7 milhões alunos que participam do programa desde o início do ano, é a sétima vez.
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Depósitos
Para se manter recebendo o Pé-de-Meia, o estudante deve ter frequência mínima de 80% nas aulas do ensino médio. Caso a frequência diminua em algum mês, o aluno não receberá o benefício referente ao período.
A abertura das contas em nome dos estudantes e o pagamento das parcelas é de responsabilidade da Caixa Econômica Federal (CEF), através de recursos do Ministério da Educação (MEC). Os depósitos podem ser consultados pelos beneficiários por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação.
O valor é depositado em conta poupança Caixa Tem. Os valores podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, de acordo com o mês de nascimento do estudante, de forma escalonada.
Calendário de pagamento por mês de nascimento:
- janeiro e fevereiro: 28 de outubro;
- março e abril: 29 de outubro;
- maio e junho: 30 de outubro;
- julho e agosto: 31 de outubro;
- setembro e outubro: 1º de novembro;
- novembro e dezembro: 4 de novembro.
Todas as informações relativas ao pagamento do benefício podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem.
No caso da EJA, ao comprovar matrícula, o estudante recebe o valor de R$ 200. Com a frequência escolar, o estudante recebe R$ 225 mensalmente. Ambos estão disponíveis para saque.
Para ter direito ao benefício, os estudantes devem ter idade entre 19 e 24 anos e ser integrante de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024, com renda familiar por pessoa de até meio salário-mínimo (R$ 706 per capita).
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Todas as regras do programa, além do calendário, histórico e status de pagamentos de parcelas (rejeitados ou aprovados) por meio do aplicativo Jornada do Estudante, que traz as informações escolares desde o ensino fundamental até a pós-graduação de cada aluno.
A adesão dos estudantes ocorre por meio de termo de compromisso assinado por redes de ensino federais, estaduais, distrital e municipais que oferecem o ensino médio e informam os dados dos estudantes ao Ministério da Educação (MEC), por meio de sistema informatizado.