Utilizado como bebida ritualística para muitas crenças religiosas, o chá de ayahuasca é altamente alucinógeno e pode causar graves alterações na consciência, motivo pelo qual o seu uso ser restrito, devendo ser consumido de forma responsável.
Um casal em São José dos Campos (SP) foi condenado a 2 anos e quatro meses de reclusão depois de induzir um adolescente de 16 anos a ingerir a bebida durante um ritual e manter a vítima em cárcere privado.
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O jovem, que trabalhava para o casal, teve um surto psicótico após o uso do chá de ayahuasca e foi mantido em cárcere privado por quatro dias, além de ter o contato com a família impedido.
A justiça de São Paulo entendeu que houve dolo ao induzir o adolescente a ingerir a bebida sem autorização dos pais, com agravante de negligência por não prestar socorro após o surto psicótico.
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Eles foram condenados por sequestro, cárcere privado e perigo para a vida ou saúde da vítima. A pena foi convertida em prestação de serviços e pagamento de um salário mínimo.
Preparado a partir do cipó Banisteriopsis caapi e da folha Psychotria viridis, o preparo, compra e ingestão do chá de ayahuasca é permitido no Brasil apenas para rituais religiosos e pesquisa. Ele também é utilizado de forma terapêutica e medicinal por algumas comunidades indígenas.