A Justiça dos Estados Unidos acatou, nesta quinta-feira (21), o pedido de repatriação da esmeralda tirada da Bahia. O juiz Reggie Walton, da Corte Distrital de Columbia, concordou com a posição das autoridades brasileiras de que a pedra preciosa de 380 quilos - considerada a maior do mundo - foi extraída ilegalmente do Nordeste brasileiro e exportada de forma ilícita àquele país, conforme já decidido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).
A medida é resultado da atuação do Ministério Público Federal (MPF), da Advocacia Geral da União (AGU) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A decisão da Justiça americana foi anunciada pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, durante evento realizado na sede da AGU, em Brasília, que contou com a participação do PGR.
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A sentença atende a um pedido do próprio Departamento de Justiça dos Estados Unidos, que, em maio de 2022, acolheu a determinação da Justiça brasileira pela devolução da pedra preciosa.
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O Departamento de Justiça dos EUA deverá protocolar a decisão final de repatriação até o próximo dia 6 de dezembro, que é um procedimento técnico previsto na legislação americana. As partes têm 60 dias para apresentar recurso contra a determinação. Por enquanto, a esmeralda Bahia segue sob a custódia da Polícia de Los Angeles (Califórnia/EUA).