Com a chegada do final do ano, muitos trabalhadores brasileiros aguardam ansiosamente benefícios tradicionais que representam um alívio financeiro nesta época.
Entre os mais esperados estão o 13º salário, o abono salarial e o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Cada um deles tem regras específicas, prazos distintos e pode ajudar tanto nas celebrações de fim de ano quanto no planejamento para 2024.
O 13º salário, garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é um reforço financeiro que beneficia milhões de trabalhadores formais no Brasil. O pagamento é dividido em duas parcelas: a primeira deve ser feita até o final de novembro, enquanto a segunda tem como prazo máximo o dia 20 de dezembro.
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O valor do 13º é calculado com base na remuneração anual do trabalhador, dividida em 12 partes, levando em conta fatores como faltas não justificadas, que podem impactar o montante final. Para muitos brasileiros, esse recurso é fundamental para quitar dívidas, fazer investimentos ou cobrir despesas das festas de fim de ano.
Abono Salarial: Quem Tem Direito?
O abono salarial é outro benefício esperado nesta época, mas com critérios mais restritos. Ele é destinado a trabalhadores que recebem até dois salários mínimos por mês e que estejam inscritos no Programa de Integração Social (PIS) há pelo menos cinco anos.
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O valor pode chegar a um salário mínimo completo, mas é proporcional ao número de meses trabalhados no ano-base. O pagamento é feito pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil, dependendo da categoria profissional do beneficiário.
Saque-Aniversário do FGTS: Como Funciona?
Já o saque-aniversário é uma modalidade opcional de retirada do FGTS que permite ao trabalhador sacar anualmente parte do saldo da conta no mês de seu aniversário. Contudo, ao optar por essa modalidade, o trabalhador perde o direito ao saque integral do FGTS em caso de demissão sem justa causa, mantendo apenas a multa de 40% sobre o saldo.
Para aderir, é necessário formalizar a escolha junto à Caixa Econômica Federal, e os valores disponíveis variam conforme o saldo total acumulado no FGTS.
Especialistas recomendam que os trabalhadores aproveitem os recursos extras de fim de ano com planejamento. Uma estratégia eficiente pode ser dividir os valores recebidos, utilizando parte para quitar dívidas, outra para cobrir despesas do início de 2024, como impostos e materiais escolares, e, se possível, reservando uma parte para investimentos ou uma poupança de emergência.