De acordo com o art. 5º da Lei Maria da Penha, violência doméstica e familiar contra a mulher é “qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”. A pena aplicada em caso de lesão corporal pode chegar até 5 anos, acrescentada em um terço se agressão física for cometida em razão do sexo (feminino) da vítima.
E foi nesse dispositivo penal que um advogado do estado da Bahia, que acumula mais de 2,1 milhões de seguidores nas redes sociais, foi preso em flagrante suspeito de violência doméstica, na noite da última segunda-feira (14).
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Um vídeo gravado por câmera de segurança mostra o momento em que uma mulher ensanguentada deixa um apartamento. João Neto aparece nas imagens segurando um pano, na tentativa de conter o sangue que escorre do rosto da vítima.
Segundo a reportagem do Correio 24 Horas, João Neto foi preso enquanto andava em uma motocicleta ao redor da unidade de saúde onde a mulher recebia atendimento médico. Ele foi levado para a Central de Flagrantes de Maceió (AL), onde permanece detido.
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Por meio de nota, a defesa do advogado informou que: “A defesa do advogado João Neto vem a público informar que toma ciência das reportagens que circulam quanto ao suposto cometimento de crime no âmbito de violência doméstica. Todavia, esse assunto será esclarecido a partir de amanhã em sede de audiência de custódia em que pese a mesma não ser o ambiente propício para discussão de mérito".