A forma de tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) está prestes a mudar de maneira profunda no Brasil. A partir da publicação da nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), prevista para esta terça-feira (9), candidatos poderão iniciar o processo sem frequentar autoescolas, marcando uma das maiores transformações do sistema de formação de condutores desde a criação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Segundo o Ministério dos Transportes, a decisão tem efeito imediato após ser publicada no Diário Oficial da União e acompanha o lançamento do aplicativo CNH do Brasil, que servirá como porta de entrada para quem deseja estudar por conta própria e reduzir custos. A mudança promete impacto direto no bolso dos brasileiros: o governo estima redução de até 80% no custo total para obter o documento.

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Como será tirar a CNH a partir de agora

A partir da vigência da nova regra, o processo de habilitação começa de forma totalmente digital. O candidato poderá abrir seu cadastro tanto pelo site do Ministério dos Transportes quanto pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).

Uma das principais mudanças está no ensino teórico: o governo disponibilizará todo o conteúdo obrigatório de forma online e gratuita, permitindo que o aluno estude de casa. Ainda assim, quem preferir pode continuar frequentando aulas presenciais em autoescolas ou instituições credenciadas.

Apenas 2 horas de aula prática

Outra alteração significativa diz respeito ao treinamento prático. O mínimo obrigatório, que antes exigia 20 horas-aula, cai para apenas duas horas. O candidato poderá escolher entre:

• autoescolas tradicionais;
• instrutores autônomos credenciados pelos Detrans;
• preparações personalizadas, inclusive com carro próprio.

A expectativa é que esse modelo flexibilizado reduza burocracias e amplie o acesso à primeira habilitação, especialmente em regiões onde a oferta de centros de formação é limitada.

Provas continuam obrigatórias

Mesmo com o fim da exigência das aulas, a aprovação na prova teórica e no exame prático permanece indispensável para conquistar a CNH. Etapas presenciais, como coleta biométrica e exame médico, também continuam obrigatórias e serão realizadas nos Detrans estaduais.

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Instrutores autônomos terão regras padronizadas

Para garantir segurança no processo, instrutores independentes serão autorizados e fiscalizados pelos órgãos estaduais, seguindo critérios nacionais. Todo o controle estará integrado ao sistema da Carteira Digital de Trânsito, o que permitirá rastreamento e transparência tanto para alunos quanto para autoridades.