No coração de debates antigos sobre o desgaste físico dos trabalhadores e a necessidade de modernizar a legislação brasileira, a escala 6×1, modelo no qual o funcionário trabalha seis dias seguidos para descansar apenas um, voltou a ocupar o centro da cena política. Por décadas adotada como padrão em diversos setores, essa jornada de trabalho se tornou símbolo de uma rotina exaustiva e de um modelo laboral que muitos consideram ultrapassado diante das transformações sociais e produtivas do país. É nesse contexto que a proposta de abolir a escala 6×1 ganha força no Congresso, avançando agora para novas etapas de discussão.
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Na noite da última quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição que extingue a escala de trabalho 6×1 foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A partir de agora, porém, a PEC depende de um movimento político fundamental: a decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), de pautá-la ou não no plenário.
PRÓXIMOS PASSOS
Se Alcolumbre der o próximo passo, o texto passa a cumprir o rito rígido das PECs: dois turnos de votação, cada um exigindo o apoio de, no mínimo, 49 senadores (três quintos do total). Entre um turno e outro, há um intervalo obrigatório de cinco sessões, o que empurra a discussão para as próximas semanas e cria expectativas sobre o clima político da Casa.
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Com a votação no plenário, caso seja aprovada, a proposta segue direto para a Câmara dos Deputados. Lá, o futuro da PEC começa pela CCJ, que analisa a admissibilidade. Em seguida, forma-se uma comissão especial com prazo de 40 sessões para debater o mérito e eventualmente alterar o texto.
As emendas só poderão ser apresentadas nas dez primeiras sessões, o que tende a concentrar pressões e negociações logo no início da tramitação. O que pode tornar todo o processo ainda mais demorado.
VOTAÇÃO EM DOIS TURNOS
Depois desse percurso, a PEC enfrenta o teste final no plenário da Câmara: dois turnos, 308 votos necessários em cada um. Se o texto aprovado pelos deputados for idêntico ao do Senado, segue para promulgação. Qualquer alteração, porém, devolve o texto aos senadores, prolongando a discussão.
O cenário agora é de expectativa. A tramitação pode acelerar ou travar a depender da disposição política do Senado - e, especialmente, da decisão de Alcolumbre - de colocar o tema em votação.