Atenção aos procedimentos obrigatórios para evitar a suspensão ou o bloqueio do Bolsa Família.
As principais convocações vigentes são:
Acompanhamento de Saúde (Teresina e outras regiões)
Em algumas localidades, como Teresina (PI), termina hoje o prazo para o acompanhamento obrigatório de saúde. Beneficiários (especialmente mulheres e crianças) devem comparecer a uma Unidade Básica de Saúde (UBS) para:
- Realizar a pesagem e medição.
- Atualizar a caderneta de vacinação.
- Realizar o acompanhamento pré-natal (em caso de gestantes).
O prazo para o cumprimento das condicionalidades de saúde do Bolsa Família em Teresina termina nesta sexta-feira (16). A exigência vale para gestantes, mulheres entre 14 e 44 anos e crianças com até 6 anos e 11 meses, que devem realizar acompanhamento regular nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).
No Estado do PA é possível acessar o link no DOL para mais informações.
O procedimento inclui consultas de pré-natal, avaliação nutricional e atualização da caderneta de vacinação. A verificação é feita de forma semestral, nos períodos de janeiro a junho e de julho a dezembro, e é obrigatória para a continuidade do recebimento do benefício.
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De acordo com as regras do programa, o não cumprimento das condicionalidades pode resultar em advertência, bloqueio temporário ou suspensão do Bolsa Família. Em casos de reincidência, o pagamento pode ser interrompido por um mês. Se a situação persistir, o benefício pode ser suspenso por dois meses ou cancelado.
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Para realizar o acompanhamento, os beneficiários devem procurar a UBS mais próxima portando documento de identificação, Número de Identificação Social (NIS), caderneta de vacinação das crianças e cartão da gestante, quando aplicável. No atendimento, é necessário informar a vinculação ao Bolsa Família. As unidades funcionam nos turnos da manhã e da tarde.
As condicionalidades de saúde fazem parte das regras do programa federal, que associa a transferência de renda ao acesso a serviços básicos de saúde e educação.