Preso por decisão do Supremo Tribunal Federal no âmbito das investigações sobre atos contra a ordem democrática, o ex-presidente Jair Bolsonaro segue detido no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, enquanto a Corte avalia os próximos passos em relação à sua situação jurídica e de saúde.
Pelo andamento das discussões no STF, o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa de Bolsonaro deve ser analisado nas próximas semanas pela Primeira Turma do tribunal. Segundo um ministro ouvido sob reserva, há um entendimento crescente de que o tema deve ser levado ao colegiado. “Estamos chegando a esse entendimento de que a turma seria o caminho”, afirmou.
A decisão final, no entanto, cabe ao relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. Na última sexta-feira, ele divulgou um laudo da Polícia Federal com 52 páginas que detalha o estado de saúde do ex-presidente. O documento reconhece que Bolsonaro apresenta condições clínicas delicadas, mas conclui que a estrutura médica da Papuda é suficiente para prestar o atendimento necessário.
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Nos bastidores, ministros da Corte têm demonstrado preocupação com a manutenção do ex-presidente no sistema penitenciário diante de seus problemas de saúde. Para alguns, o STF assumiria um risco desnecessário ao mantê-lo preso nessas condições. A avaliação final ainda está em aberto.
