Há momentos em que a rotina é abruptamente atravessada por notícias capazes de redefinir prioridades, deslocar certezas e reorganizar completamente o cotidiano das famílias. Quando a infância se vê diante de uma doença grave, o relógio passa a girar no compasso das consultas, exames e esperanças, enquanto pais e mães se dividem entre o sustento e a presença indispensável ao lado dos filhos.
Foi nesse contexto que a Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal aprovou, por unanimidade, na última quarta-feira (25), o Projeto de Lei 2.865/2025, que assegura aos pais de menores com câncer o direito de faltar ao trabalho sem prejuízo no salário durante o período necessário ao tratamento. A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados, a menos que haja pedido para votação no plenário do Senado.
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O texto prevê a alteração da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e estabelece que o benefício será restrito aos trabalhadores contratados sob esse regime. A medida busca garantir condições mínimas para que os responsáveis acompanhem consultas, internações e demais etapas do tratamento do câncer infantil sem o temor de perdas financeiras.
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CIRCUNSTÂNCIAS EXCEPCIONAIS
Relatora da proposta, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) destacou que o ambiente de trabalho precisa considerar circunstâncias excepcionais que afetam diretamente a vida familiar.
Segundo ela, a flexibilização temporária das atividades, inclusive com possibilidade de trabalho remoto, pode ajudar a reduzir os impactos emocionais enfrentados pelas famílias e contribuir para que crianças e adolescentes sigam corretamente os protocolos médicos.
SEM ENCARGOS ADICIONAIS
A parlamentar também ressaltou que o projeto não impõe custos extras aos empregadores, uma vez que garante apenas a manutenção do salário regular, sem encargos adicionais.
Autora da proposta, a senadora Dra. Eudócia (PL-AL conduziu a reunião que confirmou o avanço do texto. A expectativa é que a iniciativa represente um passo importante no reconhecimento do papel dos pais como parte fundamental no processo de recuperação dos filhos, sem que isso signifique abrir mão da própria subsistência.