Muitas famílias acreditam que a única forma de transferir um imóvel para os filhos acontece após a morte dos pais, por meio de inventário. No entanto, o direito sucessório oferece outra alternativa por meio da doação em vida com cláusulas de proteção.
Essa estratégia faz parte do planejamento sucessório, que organiza a transferência do patrimônio enquanto os pais ainda estão vivos, reduz conflitos familiares e simplifica processos futuros. As orientações foram divulgadas pela advogada Simone Calili, especialista em herança e patrimônio, que publica conteúdos educativos sobre inventário e partilha de bens no Instagram @simonecaliliadv.
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Para realizar a doação de um imóvel, os proprietários precisam seguir etapas legais. Primeiramente, é necessário lavrar uma escritura pública de doação em cartório de notas, indicando claramente quem receberá o bem, chamado juridicamente de donatário.
Em seguida, o documento precisa ser registrado no cartório de registro de imóveis, pois somente após esse registro a transferência passa a ter validade legal. Esse processo garante segurança jurídica e formaliza a doação de forma correta.
Usufruto vitalício garante uso do imóvel
Além da doação, muitas famílias utilizam a cláusula de usufruto vitalício, que permite que os pais continuem morando no imóvel ou utilizando o bem normalmente enquanto estiverem vivos. Dessa forma, os filhos recebem a propriedade, mas os pais mantêm o direito de uso, conciliando segurança jurídica e conforto familiar.
A advogada também recomendam incluir outras cláusulas de proteção na escritura de doação. Entre as mais comuns estão a incomunicabilidade, que impede que o imóvel entre na divisão de bens em caso de divórcio do filho, e a inalienabilidade, que impede que o imóvel seja vendido sem determinadas condições ou autorizações. Essas disposições ajudam a preservar o patrimônio familiar e evitam que o bem seja transferido sem planejamento.
Embora vantajosa, a doação de imóvel exige orientação jurídica adequada. Quando realizada sem planejamento, podem surgir conflitos familiares ou questionamentos judiciais e herdeiros podem contestar a doação durante o inventário. Por isso, cada situação deve ser analisada individualmente com acompanhamento especializado.
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Segundo Simone Calili, o planejamento patrimonial não envolve apenas a transferência de um imóvel. Ele exige avaliação de cenários futuros, organização do patrimônio familiar e definição clara de estratégias que protejam os bens e a harmonia entre os herdeiros.
A advogada reforça que a doação em vida, com cláusulas de proteção e usufruto, é uma forma eficiente de garantir que o patrimônio seja transmitido aos filhos de maneira segura e organizada, evitando disputas e processos demorados.