O racismo é tipificado como crime inafiançável no Brasil com penas que podem variar de 1 a 5 anos de reclusão.

A deputada estadual Fabiana Bolsonaro (PL) protagonizou um episódio de grande repercussão durante sessão da Assembleia Legislativa de São Paulo nesta quarta-feira (18). A parlamentar pintou o rosto e parte do corpo com tinta marrom enquanto discursava na tribuna, afirmando realizar um “experimento social” para criticar a eleição da deputada federal Erika Hilton (PSOL) à presidência da Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.

Durante a fala, Fabiana declarou que, por ser uma mulher branca, “mesmo me pintando de negra” não poderia representar pessoas que sofrem racismo. Em seguida, criticou a escolha de Erika Hilton para o comando do colegiado, destacando que a deputada é uma mulher trans. Segundo Fabiana, a decisão retiraria o “espaço de fala de uma mulher”, embora tenha afirmado não se tratar de crítica à identidade de gênero da parlamentar.

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A deputada também defendeu, em seu discurso, que mulheres trans não deveriam participar de competições esportivas femininas.

A manifestação gerou reação imediata no plenário. A deputada Mônica Seixas (PSOL) solicitou a interrupção da sessão e classificou a ação como um caso de “blackface”, prática historicamente associada à ridicularização de pessoas negras por meio da pintura do rosto com tinta escura. “É um caso de polícia. É racismo e transfobia”, afirmou.

Fabiana Bolsonaro, por sua vez, negou que tenha cometido blackface.

Veja o vídeo: 

Revolta de outros parlamentares

Diante do episódio, a deputada Beth Sahão (PT) protocolou uma representação no Conselho de Ética da Alesp contra Fabiana Bolsonaro, acusando-a de racismo e transfobia. Segundo Beth, as declarações e a conduta da parlamentar configuram crimes, lembrando que o Supremo Tribunal Federal equiparou a transfobia ao crime de racismo em 2019.

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A petista afirmou ainda que outras parlamentares também assinam o pedido e cobrou rapidez na análise do caso. “Esperamos que o Conselho de Ética seja ágil o suficiente para estabelecer as punições necessárias”, disse. Ela acrescentou que “naturalizar o racismo e a transfobia é inaceitável”.

O caso deve ser analisado pelo Conselho de Ética da Assembleia Legislativa, que poderá decidir por eventuais sanções à deputada.