Muitos brasileiros que recebem benefícios previdenciários como aposentadoria ou até Benefícios de Prestação Continuada (BPC) pode ter uma surpresa ao conferir os próprios extratos.
Aposentados e pensionistas do INSS podem receber três valores diferentes apenas no mês de abril. Essa soma envolve o benefício regular, a antecipação do 13º salário e a devolução de descontos feitos sem autorização.
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O Governo Federal ainda precisa publicar um decreto para confirmar a antecipação do abono anual em 2026. Entretanto, essa prática tem sido adotada nos últimos anos como estratégia para estimular o consumo.
Caso seja confirmada, a primeira metade do 13º deve ser paga em abril, enquanto a segunda parcela sai em maio. Cada pagamento corresponde a 50% do valor do benefício que o segurado recebe.
Além disso, a primeira parcela não sofre desconto de Imposto de Renda. Dessa forma, quem recebe R$ 1.500 mensais, por exemplo, teria direito a R$ 750 em cada parcela do abono.
Estimativas apontam que a antecipação pode movimentar cerca de R$ 78 bilhões na economia. Por isso, a medida é vista como importante ferramenta para aquecer o comércio e o setor de serviços.
Quem tem direito ao 13º salário?
Aposentados de todas as modalidades têm direito ao abono anual. Igualmente, pensionistas por morte também recebem o benefício. Além disso, quem está afastado por incapacidade temporária tem acesso ao 13º proporcional aos meses de afastamento.
Os beneficiários de auxílio-acidente e auxílio-reclusão também entram na lista. Contudo, quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) fica de fora. Isso ocorre porque o BPC é uma assistência social, e não um benefício previdenciário.
Devolução de descontos indevidos
Milhões de aposentados e pensionistas já identificaram cobranças não autorizadas em seus benefícios. Essas deduções aparecem no extrato mensal e geralmente são feitas por associações diversas.
Como resultado, bilhões de reais já foram devolvidos aos segurados nos últimos anos. O beneficiário pode contestar esses descontos por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site oficial.
Também é possível ligar para o número 135 ou comparecer a uma agência dos Correios. Após a contestação, a entidade responsável tem prazo para apresentar comprovação da autorização.
Caso a entidade não demonstre que o desconto foi autorizado, o valor deve ser devolvido. Dependendo do andamento do processo, a devolução pode ocorrer já na próxima folha de pagamento.
Portanto, é importante que o segurado acompanhe o extrato e verifique todos os descontos mensalmente.
Calendário de pagamentos
O INSS segue um cronograma fixo para depósitos mensais. Quem recebe um salário mínimo começa a receber no fim de abril. Esses pagamentos se estendem até o início de maio, conforme o número final do benefício.
Já os segurados que recebem valores acima do mínimo têm seus depósitos nos primeiros dias de maio. As datas exatas variam de acordo com o dígito final do número de inscrição.
Por isso, é essencial consultar o calendário oficial divulgado pelo instituto.
Como garantir o recebimento correto?
O beneficiário deve adotar alguns cuidados para não perder valores. Primeiro, é necessário consultar o extrato de pagamento mensalmente pelo Meu INSS. Dessa forma, é possível identificar descontos indevidos rapidamente.
Além disso, manter os dados cadastrais atualizados é fundamental. Isso evita problemas no depósito e facilita o contato do INSS quando necessário. Também é importante guardar comprovantes de todas as contestações feitas.
Por fim, o segurado deve acompanhar os canais oficiais do instituto para conferir o calendário. Assim, consegue se planejar financeiramente e aproveitar melhor os valores recebidos.
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Caso tenha dúvidas, é possível buscar atendimento pelos canais digitais ou presenciais do INSS.
