Em breve, motoristas com CNH categoria B poderão dirigir veículos elétricos ou híbridos com peso bruto de até 4.250 kg, acima do limite atual de 3.500 kg. A alteração foi aprovada pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados por meio do Projeto de Lei 305/25, de autoria do deputado Pedro Aihara.
O projeto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser submetido à votação final no Congresso. A proposta visa acompanhar a evolução tecnológica dos veículos e promover a transição para uma frota mais sustentável, permitindo que motoristas da categoria B tenham acesso a carros maiores sem a necessidade de novas habilitações.
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Entenda a mudança
Atualmente, motoristas com CNH categoria B só podem conduzir veículos com peso bruto total de até 3.500 kg. A proposta eleva esse limite exclusivamente para veículos com propulsão elétrica ou híbrida e tração predominantemente elétrica, levando em consideração que as baterias aumentam o peso desses veículos em relação aos carros com motor à combustão. O texto também permite que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) defina outros critérios por regulamento, garantindo maior segurança e padronização na aplicação da lei.
O relator do projeto, deputado Hugo Leal, incluiu emendas que ampliaram o alcance da proposta para veículos híbridos e destacou que a medida é “oportuna e meritória”, além de “estimular a transição energética no setor de transportes, favorecendo a ampliação da frota de veículos de baixa emissão”. Segundo Leal, “veículos elétricos e híbridos superarão os movidos à combustão até 2030, demonstrando que ambas as tecnologias merecem tratamento isonômico”.
Impacto para motoristas e a frota nacional
A mudança no limite de peso representa uma adaptação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) à evolução tecnológica dos veículos e às exigências ambientais. Segundo Aihara, “em razão da inclusão de baterias para o seu funcionamento, veículos elétricos possuem peso bruto total mais elevado que aqueles com motor à combustão convencional, o que justifica a adequação proposta no CTB”. A aprovação do projeto permitirá que motoristas da categoria B tenham acesso a carros maiores sem precisar de novas habilitações, incentivando o uso de veículos mais sustentáveis.
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Hoje, a CNH brasileira classifica motoristas de acordo com o tipo de veículo, O peso e a quantidade de passageiros. A categoria A é destinada a motos e veículos de duas ou três rodas, enquanto a categoria B se aplica a veículos motorizados com até 3.500 kg e até oito passageiros.
Já a categoria C abrange veículos de carga com peso bruto acima de 3.500 kg, e a D se refere ao transporte de passageiros com lotação superior a oito pessoas. Por fim, a categoria E contempla combinações de veículos, em que a unidade tratora pertence às categorias B, C ou D, e a unidade acoplada, reboque, semirreboque, trailer ou articulada possui mais de 6.000 kg ou capacidade acima de oito passageiros.
A mudança proposta ajusta essas regras ao contexto da mobilidade elétrica, preparando a legislação para o crescimento de veículos mais pesados e ambientalmente responsáveis.