Motoristas que possuem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria B podem passar a ter novas possibilidades na condução de veículos, caso avance no Congresso Nacional um projeto de lei que altera os limites atuais de peso permitidos. A proposta acompanha a evolução da indústria automotiva, especialmente com a expansão dos modelos elétricos e híbridos.
Atualmente, a Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece que condutores da categoria B podem dirigir veículos com peso bruto total de até 3.500 kg. O novo texto em discussão propõe elevar esse limite para 4.250 kg quando se tratar de veículos movidos a energia elétrica ou híbridos com predominância elétrica.
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A justificativa apresentada pelos parlamentares leva em conta o fato de que veículos elétricos possuem baterias mais pesadas, o que impacta diretamente no peso total do automóvel. Com isso, muitos modelos acabam ultrapassando o limite atual, mesmo sendo projetados para uso compatível com a categoria B.
A proposta, de autoria do deputado Pedro Aihara, recebeu ajustes durante a tramitação na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. O relatório, elaborado pelo deputado Hugo Leal, incluiu também os veículos híbridos com tração predominantemente elétrica no texto final analisado pela comissão.
Segundo os parlamentares envolvidos, a intenção é evitar desigualdades regulatórias entre tecnologias automotivas que tendem a ocupar espaço cada vez maior na frota. A avaliação é de que veículos elétricos e híbridos devem ganhar protagonismo nos próximos anos, o que exige atualização das normas de trânsito.
Apesar da aprovação inicial em comissão, o projeto ainda precisa passar por outras etapas legislativas. Ele será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e, posteriormente, seguirá para votação no plenário da Câmara e do Senado antes de eventual sanção.
Mesmo que avance, a aplicação prática das novas regras ainda poderá depender de regulamentações complementares, que devem ser definidas pelo Contran. Esses regulamentos podem estabelecer critérios adicionais para garantir segurança e padronização na condução desses veículos.
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Enquanto isso, as categorias da CNH continuam organizadas de acordo com o tipo de veículo, peso e capacidade de passageiros, com regras distintas para cada classe, conforme previsto na legislação vigente.