Quase três anos após um crime que chocou o Brasil e acirrou os ânimos políticos às vésperas das eleições de 2022, o nome de Jorge Guaranho volta ao centro do debate público.
O Tribunal de Justiça do Paraná concedeu prisão domiciliar ao ex-policial penal bolsonarista condenado por matar o tesoureiro do PT Marcelo Arruda a tiros durante uma festa de aniversário. A decisão, publicada em 17 de março, considerou o estado de saúde atual do condenado.
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A celebração invadida por Guaranho tinha tema petista, com imagens e referências ao presidente Lula e ao PT. Após uma discussão de cunho político, o ex-policial abriu fogo contra Arruda dentro do próprio local da festa.
O crime aconteceu pouco antes do primeiro turno das eleições presidenciais de 2022 e repercutiu amplamente no país, sendo interpretado por muitos como um reflexo da polarização política do período.
Por que a domiciliar foi concedida?
A defesa de Guaranho argumentou que ele sofre sequelas neurológicas e ortopédicas resultantes dos tiros e agressões que ele mesmo recebeu na noite do crime.
Segundo os advogados, o condenado apresenta limitação de movimentos e dificuldades para realizar atividades básicas do cotidiano, como se alimentar de forma independente.
A juíza Laryssa Angelica Muniz baseou a decisão em relatório atualizado do Complexo Médico Penal, que também contou com manifestação favorável do Ministério Público.
Em sua decisão, a magistrada afirmou que os autos demonstram que Guaranho carrega sequelas de trauma que comprometem sua qualidade de vida e autonomia para atividades diárias, sem deixar dúvidas de que ele necessita de cuidados e tratamentos especializados.
As condições impostas para o cumprimento da domiciliar são:
- Recolhimento domiciliar em período integral;
- Permissão de saída apenas para tratamento de saúde;
- Comunicação ao TJ-PR com cinco dias de antecedência para cada saída autorizada;
- Monitoramento contínuo por tornozeleira eletrônica.
A reviravolta em relação à decisão anterior
A concessão atual representa uma guinada em relação ao que havia sido decidido pelo mesmo tribunal cerca de um ano antes.
Em março de 2024, o próprio TJ do Paraná havia revogado uma prisão domiciliar anterior de Guaranho, atendendo a pedido do Ministério Público, sob o argumento de que o condenado apresentava alto grau de belicosidade e deveria retornar ao regime de encarceramento.
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A mudança de posição, agora fundamentada em razões de saúde, certamente manterá o caso no centro das discussões jurídicas e políticas nos próximos dias.