O preço dos combustíveis impacta diretamente no bolso dos brasileiros, fazendo com que muitas famílias planejem o quanto terão no fim do mês.

Além disso, os conflitos no Oriente Médio continuam afetando o comércio global e já provocam reflexos diretos no mercado brasileiro. A instabilidade internacional tem contribuído para a oscilação dos preços dos combustíveis, impactando toda a cadeia produtiva, desde o transporte rodoviário até os custos de alimentos e serviços.

Diante desse cenário, o Governo Federal protocolou no Congresso Nacional, nesta quinta-feira (24), um Projeto de Lei Complementar (PLP) que prevê a criação de um mecanismo para reduzir os preços da gasolina e do etanol no país. A proposta foi apresentada pelos ministérios da Fazenda, do Planejamento e das Relações Institucionais.

CONTEÚDOS RELACIONADOS: 

• Belém tem maior variação de preço da gasolina no país
• Diesel vai baixar? Entenda por que o preço não vai cair nas bombas

O modelo proposto funcionaria como uma espécie de “colchão” para amortecer as variações de preços. A ideia é implementar uma compensação tributária bimestral, baseada no aumento da arrecadação federal gerada pela alta do petróleo no mercado internacional.

De acordo com o texto, a cada dois meses o Ministério da Fazenda fará um balanço da arrecadação extra obtida com a valorização do petróleo. Esse montante será utilizado para reduzir tributos federais, como PIS/Cofins e Cide, que incidem sobre gasolina e etanol, combustíveis que, até então, não haviam sido diretamente beneficiados por medidas anteriores, ao contrário do diesel.

Quanto maior for a arrecadação adicional, maior poderá ser a redução dos impostos.

Equilíbrio fiscal e impacto ao consumidor

Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a proposta não se trata de uma simples desoneração, mas de um mecanismo atrelado diretamente ao aumento de receita da União.

“O que a gente perceber de arrecadação adicional é o limite que nos dará a condição de flexibilizar e reduzir a tributação”, afirmou.

A medida, segundo ele, busca garantir estabilidade nos preços ao consumidor sem comprometer as contas públicas, já que a renúncia fiscal ficaria restrita ao valor excedente arrecadado. O diesel e o biodiesel também poderão ser contemplados pelo sistema.

Já o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, destacou que o projeto segue a lógica de utilizar receitas extraordinárias para proteger o mercado interno.

“Nossa tese é simples: como o Brasil é um país produtor e exportador, o aumento no preço do petróleo eleva as receitas públicas, seja pela venda de óleo, royalties ou regimes de partilha. O objetivo é transformar esse ganho em um mecanismo de proteção ao consumidor”, explicou.

Quer mais notícias do Brasil? Acesse nosso canal no WhatsApp

Tramitação no Congresso

Por se tratar de um Projeto de Lei Complementar, a proposta ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para entrar em vigor. O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, afirmou que há alinhamento entre Executivo e Legislativo sobre a necessidade de medidas para conter os efeitos da crise energética.

“Tanto o presidente da Câmara quanto o presidente do Senado concordam que o governo não pode ser sócio da guerra. O Estado precisa atuar para mitigar os impactos do conflito”, disse.

Caso o projeto seja aprovado, o Executivo poderá ajustar os tributos de forma imediata. A vigência da medida, no entanto, será limitada ao período de duração do conflito no Oriente Médio.