O governo brasileiro pode lançar em 2026 uma iniciativa voltada a microempreendedores individuais (MEIs) que desejam adquirir seu primeiro veículo. Chamado Programa Nacional Meu Primeiro Carro, o projeto, previsto no PL 592/26, tem como objetivo facilitar o acesso ao financiamento de automóveis e, assim, gerar novas oportunidades de renda para trabalhadores autônomos.
A proposta, liderada pelo deputado Marcos Pollon, está em análise na Câmara dos Deputados e é direcionada a MEIs, profissionais autônomos e motoristas de transporte individual remunerado, incluindo os que atuam por aplicativos. O programa prevê financiamento de veículos de até R$ 90 mil, com prazo de pagamento de até 72 meses e período de carência de seis meses antes do início das parcelas.
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Um dos principais atrativos é a possibilidade de obtenção do crédito sem necessidade de comprovação formal de renda, facilitando o acesso para profissionais que dependem do veículo para exercer sua atividade, mas que enfrentam dificuldades em apresentar documentação financeira tradicional.
A operação do programa ficará a cargo da Caixa Econômica Federal, que também será responsável pelo seguro do automóvel e pela gestão de um fundo garantidor. Para proteger o financiamento, o veículo não poderá ser transferido nos primeiros 36 meses, permanecendo sob alienação fiduciária até a quitação total do empréstimo.
O impacto esperado é a redução dos custos operacionais desses trabalhadores e o aumento da renda líquida, promovendo maior autonomia financeira para os MEIs e motoristas autônomos.
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O PL 592/26 segue tramitando em caráter conclusivo nas comissões de Viação e Transportes; Finanças e Tributação; e de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara. Se aprovado, será encaminhado diretamente ao Senado, dispensando votação no plenário da Casa.